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11 Constitucional Índios I (Definição (Origem e ascedência (Pré…
11 Constitucional
Índios I
Definição
Origem e
ascedência
Pré-colombiana
Vivem em estado de
completo isolamento
Contatos
Intermitentes ou
permanentes
Mas sem
integração
Competência
para legislar
União
Reconhecidos
Suas
Costumes
Línguas
Crenças
Tradições
Organização
social
Direitos originários
sobre terras que
ocupam por tradição
Compete
à União
Demarcá-las
Proteger
Fazer respeitar
seus bens
Possuem
posse
Propriedade
é da União
Usufruto
exclusivo
das riquezas
Solo
Não se inclui
as do subsolo
Rios
Lagos
Terras
Inalienáveis
Indisponíveis
Direitos sobre elas
são imprescritíveis