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Teoria Geral da Constituição: 1.2 - Poder Constituinte Originário (07…
Teoria Geral da Constituição: 1.2 - Poder Constituinte Originário
2 FORMAS DE EXPRESSÃO
OUTORGADAS -
IMPOSTAS
PROMULGADAS - ATRAVÉS DE UMA
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
07 CARACTERÍSTICAS -
I - P - A - S - I - P - I
S
SOBERANO
- ESTÁ ACIMA DO ORDENAMENTO JURIDICO ATUAL - PODE INOVAR COM LIBERDADE
I
INCONDICIONADO
- NA TOMADA DE DECISÕES
A
AUTÔNOMO
- NÃO ESTÁ SUBMETIDO A REGRAS ANTERIORES
PODE INOVAR CONTRA VALORES - COSTUMES - ÉTICA - CULTURA - RELIGIOOSOS?
NÃO - NATURALISTAS - DIREITO NATURAL - PRESERVAÇÃO DE VALORES
SIM - CORRENTE POSITVISTA - PURA LEI
P
PODER DE FATO E POLÍTICO
INCONDICIONADO - NÃO ESTÁ PRESO
E POLÍTICO
DE FATO
P
PERMANENTE
- PODE ESTAR ADORMECIDO MAS A QQER MOMENTO ESTÁ APTO A EXPRESSAR A VONTADE POPULAR POR MEIO DOS SEUS REPRESENTANTES
I
ILIMITADO
JURIDICAMENTE - PODE CRIAR ALGO COERENTE OU CONTRÁRIO À ORDEM VIGENTE
I
INICIAL
- PODE INOVAR
POSSUI NATUREZA
PRÉ- JURÍDICA
VAI CONDICIONAR FATOS FUTUROS A SUA CRIAÇÃO
E AS CLÁUSULAS PRÉTREAS? SÃO IMUTÁVEIS
REGEM O PODER CONSTITUINTE DERIVADO
-
PD
**
v
NÃO CONDICIONAM O PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO - POIS ELE É INCONDICIONADO.
NÃO AFETAM
O
PC
Originário
PODER DE
CRIAÇÃO
DE UMA CONSTITUIÇÃO