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DIREITOS HUMANOS (ESSENCIA DOS DIREITOS HUMANOS (DISTINÇÃO (CLASSIFICAÇÃO…

- - - - REFEREM-SE aos direitos universalmente aceitos na ordem internacional
    - - SÃO o conjunto de direitos positivados de determinado estado
    - - STATUS SUBJICTION (PASSIVO)- e a competência do estado para vincular o individuo ao estado por intermédio de regras e proibições
        
        STATUS LIBERTIS (NEGATIVO) - e um espaço livre para atuação da pessoa sem a interferência do estado
        
        STATUS CIVITATIS (POSITIVO)- e a atuações positivas do estado para atendimento dos interesses dos cidadões
        
        STATUS ACTIVUS (ATIVO)- E A CAPACIDADE DO CIDADÃO intervir formação da vontade do estado
      - DIREITOS HUMANOS DE DEFESA- E uma prerrogativa usado pelo pessoa contra eventuais arbrtrios estatais. são de cunho negativo que resguardam a liberdade dos individuos
      - DIREITOS HUMANOS PRESTACIONAIS- consiste na busca de algo, gerando a contrapartida de outrem do dever de prestar.
      - DIREITOS HUMANOS DE PARTICIPAÇÃO- e a participação politica da pessoa por intermédio da qual e possível exigir uma abstenção ou uma prestação do estado
      - ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO ANDRE RAMOS CARVALHO
        
        DIREITO PRESTAÇÃO-
        
        confere-se ao titular o direito de algumas coisas que e devido pelo estado ou ate mesmo por outro particular , assim o estado ou o outro particular devem agir no sentido de realizar uma conduta para conferir o direito de prestação
        
        ex: direito a educação que deve ser prestado pelo estado
        
        DIREITO LIBERDADE
        
        E a abstenção do estado ou terceiros - de se ausentarem , não usa o pode limitador
        
        ex: liberdade de crença
        
        DIREITO PODER
        
        A pessoa pode exigir a sujeição do estado ou outras pessoa , para que esses direitos sejam observados
        
        ex: direito a assistência juridica
        
        DIREITO IMUNIDADE
        
        impedem que uma pessoa ou estado hajam no sentido de interferir nesse direito
        
        ex: vedação a prisão , salvo na hipótese de fragrante delito ou decisão judicial transitado em julgado
        
        FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
        
        CONCEITO
        
        razões que legitimam e que motivam o reconhecimento dos Direitos Humano
        
        IMPOSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO DOS FUNDAMENTOS
        
        CORRENTE NEGATIVA- nega a possibilidade de ser definida um fundamento para os direitos humanos
        
        CONCEITO DE NORBERTO BOBBY que é impossível definir o fundamento de nossa disciplin A 3 MOTIVOS
        
        1- divergência quanto a definição de qual seria o conjunto de direitos legitimados
        
        2- SO DIREITOS HUMANOS constituem disciplina que esta em constante evolução
        
        3- direitos humanos constituem uma categoria de direitos HETEROGENEAS , PORVEZES CONFLITUOSA , EXIGINDO DO APLICADOR A TECNICA DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES
        
        PARA O AUTOR PERES LUNA
        
        NAO e possível identifica o fundamento dos direitos humanos porque esses direitos são consagrados a partir de juízos de valor
        
        isso que dizer; que não existe uma norma que seja o fundamento de validade para os direitos humanos , não existe um referencial , então internacionalmente cada um pode disciplina de acordo com suas concepções morais e juiz de valor
        
        FUNDAMENTOS
        
        CORRENTE JUSNATURALISTA
        
        o fundamento esta em normas anteriores e superiores ao direito estatal posto , decorrente de um conjunto de ideias, de origem divina ou fruto da natureza humana.
        os Direitos Humanos seriam equivalentes aos direitos naturais
        
        CARACTERISTICAS DA CORRENTE JUSNATURALISTA E DE CUNHO METAFISICO
        
        DEUS- escola de direito natural divina , a lei humana somente teria validade se estiver de acordo com as leis divinas
        
        as naturezas inerentes do ser humano - escola de direito natural mordena