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DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Homicídio simples (Art. 121. Matar alguém: (Pena…
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de 6 a 20 anos.
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Homicídio qualificado
Pena - reclusão, de 12 a 30 anos.
Feminicídio
Pena - reclusão, de 12 a 30 anos.
Homicídio culposo
Pena - detenção, de 1 a 3 anos
Infanticídio
Pena - detenção, de 2 a 6 anos.
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
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Aborto
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provocado por terceiro
Pena - reclusão, de 3 a 10 anos.
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