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Prova I (Outros Exames Periciais (Lesões corporais (em regra corpo de…

- - - - o magistrado não deve agir de ofício
    - - aceita subsidiariamente durante a fase processual
- - - - Quem determina? em regra, o delegado, mas o juiz também pode
- - - - Não foram expressamente previstos na lei
    - - Meios de prova que são listados expressamente no CPP
- - - - Não repetíveis
        
        não há como repeti-la ou reproduzi-la em juízo, durante a fase processual
        
        Ex.: exame de corpo de delito
      - Antecipadas
        
        praticada com o acompanhamento do magistrado e das partes, se submete ao contraditório e à ampla defesa
      - Cautelar
        
        prova cujo elemento podem vir a se perder, então deve ser praticada desde logo
        
        Ex.: interceptação telefônica
- - - - Direto: juiz
      - Indireto: Parte
- - - - Tipos:
        
        Sistema tarifário da prova legal ou da certeza moral do legislador
        
        Cada prova tem um valor preestabelecido, vinculando o juiz ao critério do legislador
        
        resquícios presentes no art. 158
        
        Ex.: Laudo de drogas
        
        Sistema da íntima convicção, certeza moral do juiz ou livre convicção
        
        neste, o julgador sequer tem que justificar ou motivar suas decisões, sistema adotado apenas no Tribunal do Juri
        
        Sistema do livre convencimento motivado
        
        sistema da prova fundamentada, convencimento racional ou persuasão racional
        
        é a regra
- - - - perito oficial um; perito não oficial - dois, sendo necessário prestar compromisso
- - - - Pessoal
        
        emerge do conhecimento de alguém
        
        Ex.: confissão do acusado ou depoimento do ofendido
      - Real
        
        emerge do fato em si
        
        Ex.: uma foto ou filmagem
  - - - Indiciário
        
        Limitada em sua profundidade
        
        não oferece um juízo de certeza, mas pode servir para a decretação de medidas cautelares
      - Plena
        
        necessária para a condenação
        
        oferece uma certeza quanto ao fato que está relacionada
  - - - Subgrupo
        
        Documental
        
        aquela que condensa um pensamento de maneira gráfica
        
        Ex.: contrato
        
        Testemunhal
        
        prova expressa pela afirmação de uma determinada pessoa
        
        ex. interrogatório do réu
        
        Material
        
        demonstra o fato a partir da análise de um elemento tangível
        
        Ex.: exame de corpo de delito
  - - - Indireta
        
        refere-se a um terceiro acontecimento, permite chegar a um fato principal
        
        Ex.: caso dos indícios
      - Direta
        
        por si só demonstra o fato que deve ser provado- estando diretamente relacionada a este
        
        Ex.: declaração de uma testemunha que estava presente quanto os fatos ocorreram
- - - - não podendo ser realizada pelo advogado ou por representante do acusado
    - - deve ser realizada na frente do juiz e voluntária, produzida pelo réu de forma livre de qualquer coação
    - - toda confissão deve ser realizada de forma expressa pelo acusado
    - - o juiz pode considerar apenas parte dela
    - - o réu tem direito de mudar de ideia e voltar atrás em sua confissão
    - - não possui forma exata prevista em lei
  - - - aquela na qual o réu confirma vários fatos delitivos que também são objeto das apurações
    - - o réu confessa os fatos apresentados pela acusação, mas adiciona circunstâncias que excluem sua responsabilidade penal
        
        Ex.: seria o do réu admite ter praticado um homicídio, mas alega legítima defesa
    - - aquela na qual o réu apenas confirma os fatos apresentados pela acusação
- - - - mais comuns no processo penal
  - - - função é apenas declarar a boa índole e comportamento do acusado
  - - - Ex.: testemunhas que acompanham o cumprimento de um mandado de busca e apreensão
- - - - a carta não suspende o curso do processo
- - - - não admitem prova
        
        Ex.: o acusado falar que na hora do crime estava em Marte
    - - são fatos que se autodemonstram
        
        Ex.: cadáver com o corpo decapitado
    - - fatos que não admitem sequer prova em contrário
        
        Ex.: pessoa inimputável
    - - aqueles que não guardam ligação com a cauda que está sendo julgada
        
        Ex.: necessidade de realizar diligências para descobrir se a vítima preferia comida japonesa ou chinesa
    - - fatos amplamente conhecidos, que acabam independendo de prova por força de sua notoriedade
        
        Ex.: Feriados nacionais
- - - - ofício da profissão têm o compromisso de guardar segredo
        
        ex.: médico, jornalista, padre
    - - declarantes ou informantes ( pessoas doentes, deficiente mental, menores e 14 anos)
    - - ascendentes, descendentes, família...
- - - - personalidade
        
        é chamado de ato personalíssimo, só o próprio acusado pode prestar o depoimento, não pode ser substituído por ninguém
      - direito de autodefesa
        
        a participação em interrogatório é legítimo exercício do direito de autodefesa
        
        o acusado pode permanecer calado durante o interrogatório
        
        o acusado pode mentir, a não ser na primeira parte, sobre sua qualificação pessoal
        
        etapas:
        
        1° parte: perguntas sobre a qualificação, não pode se calar ou mentir nessa etapa
        
        2° parte: perguntas sobre os fatos, réu pode mentir e ficar calado
        
        preliminar: juiz adverte o acusado sobre seus direitos
        
        Curiosidades
        
        não se pode dispensar o intérprete, mesmo o juiz sabendo o idioma
        
        sem defensor o interrogátorio causa nulidade absoluta
      - judicialidade
        
        o interrogatório é regido pela chamada judicialidade, ou seja, deve ser realizado diante de um juiz
- - - - duplicidade:
        
        Para a doutrina
        
        se não relacionadas ao crime investigado
        
        provas ilícitas
        
        Para o STJ
        
        relacionadas ou não ao crime investigado
        
        provas são licitas (ambos os casos)
- - - - contratitório
      - partes idênticas
      - O objetivo da prova deve ser o mesmo
      - prova lícita e que preencha todos os requisitos legais