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A Lei SOX (Sarbanes-Oxley) (a lei vem pautada sobre quatro pilares:…
A Lei SOX (Sarbanes-Oxley)
promulgada em 30 de julho de 2002
resposta às manipulações contábeis realizadas por empresas norte-americanas e de outras partes do mundo.
mobilização dos órgãos reguladores e do governo para criar mecanismos que coibissem tais práticas.
Basicamente, as empresas manipulavam seus resultados contábeis e divulgavam ao mercado
O nome da lei é uma referência ao sobrenome de seus criadores – Paul Sarbanes e Michael Oxleye
tem por objetivo evitar que as empresas manipulem suas informações contábeis, respeitando os preceitos éticos e as regras de governança.
está pautado:
na reconquista da confiança dos investidores
no fortalecimento da
governança
no aumento da responsabilidade das empresas
na melhora
da acuracidade das informações
As empresas que não atenderem aos requisitos da lei podem sofrer sanções severas, até mesmo a prisão do envolvidos.
a lei afeta as empresas que possuam ações nas bolsas de valores norte-americanas e os auditores.
a lei vem pautada sobre quatro pilares:
Compliance (conformidade),
cumprir de forma fidedigna as regras, normas, regimentos e leis a que a empresa está sujeita.
Accountability (responsabilidade),
prestação de contas de forma responsável, usando melhores práticas de auditoria.
Disclosure (divulgação),
aumento da transparência nas informações relevantes aos stakeholders.
Fairness (equidade),
senso de justiça aplicado a todos os stakeholders.
obriga que as empresas norte-americanas criem um comitê de auditoria e sugere que as empresas de outros países façam o mesmo