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01 Constitucional (Associação (Requisitos (Estabilidade (Caráter …
01 Constitucional
Associação
Suspensão
das atividades
Decisão
judicial
Requisitos
Estabilidade
Caráter
permanente
Reuniões têm
caráter transitório
Independe de
aquisição de
personalid. juríd.
Associação
Compulsoriamente
dissolvidas
Trânsito
em julgado
Representação
Processual
Quando expressamente
autorizadas por filiados
(Extra)judicialmente
Substituto é
parte do
processo
Substituído, não
Sofre apenas
efeitos da sentença
Dimensão
Subjetiva
Exigíveis
perante
o Estado
Objetiva
Qualificados como
estruturantes do Estado
Criação de associações
e, na forma da lei, de
cooperativas
Interferência estatal
no funcionamento
é vedada
Eficácia
horizontal
Aplicável em relações
entre particulares
Incidem
diretamente