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PROVA ORAL (DIREITO (Qual a finalidade da acareação? (RESPOSTA (Ela busca…

- - - - Quando o Ministério Público não se convencer da existência do delito ou de sua autoria, ela vai requerer ao Juiz e este pode concordar ou discordar
        
        DISCORDAR
        
        Envia os autos ao PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
        
        CONCORDANDO
        
        Ele oferecerá denúncia ou delegará a função a OUTRO PROMOTOR DE JUSTIÇA, que será obrigado a oferecer a denúncia
        
        DISCORDANDO
        
        DETERMINARÁ o ARQUIVAMENTO e o JUIZ será OBRIGADO a ARQUIVAR
        
        CONCORDAR
        
        DETERMINA O ARQUIVAMENTO
        
        Uma vez o inquérito policial arquivado a pedido do Ministério Público, nada impede que este possa ser reaberto, porém é IMPRESCINDÍVEL que haja novas provas SÚMULA 524 STF
  - - - Ela busca que o mentiroso se retrate da informação errada que forneceu Assim chegando a verdade.
  - - - É quando o agente, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou eminente,a direito seu ou de outrem.
      - Seguindo todos os requisitos, considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém.
  - - - Excelência, nesse caso é necessário a representação da vítima ou do seu representante legal para poder iniciar a investigação.Sendo iniciado sem a representação, à vítima poderá impetrar mandado de segurança para trancá-lo.
      - Arti. 5° do CPP §4° - O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado
  - - - 4 pessoas (caracterizada pela divisão de tarefas)
      - O § 1º, do art. 1º, da Lei 12.850/2013 prevê e define que:
        
        Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
  - - - É um ato administrativo com efeitos processuais, "vinculado, declaratório, fundamental e privativo do delegado de polícia enquanto autoridade policial.
  - - - Ter assitência da sua família e de um advogado
      - De permanecer calado
      - À identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial
  - - - É aquele que o agente público tem a maior liberdade de ação sempre dentro dos limites impostos pela lei. Neste caso, ele vai poder mediante um juízo de conveniência e oportunidade escolher agir da melhor maneria que atenda o interesse público.
      - Exemplo: Férias do servidor público, sabemos que está na lei 8.112o agente verificará qual será o melhor momento para poder dar as férias para o servidor, analisando o momento para que não prejudique o sistema público.
      - Se ele for praticado em deconformidade com a lei ou com desvio de finalidade ele poderá ser anaulado.
  - - - São provas obtidas com violação às nomas constitucionais ou legais, ou seja, são as que viola o direito material, constitucional ou legal, no momento de sua obtenção. Ela será declarada INADMISSÍVEL e RETIRADA DO PROCESSO.
      - Exemplos:
        
        Confissão mediante tortura
        
        Interceptação telefônica sem autorização judicial.
- - - - DESTINADA
        
        A toda população
      - RESPONSÁVEIS
        
        São os administradore públicos (Presidente da República, Governadores, Prefeitos.
    - - FOCO
        
        Aos setores sociais que mais podem sofrer com a criminlaidade e não o indiviuo propriamente dito
      - REALCIONADA
        
        Com ações policiais
        
        Controle das comunicações
        
        Programa de apoio
  - - - INTELECTORES DESSA CORRENTE
        
        FRANCESCO CARRARA
        
        CESARE BECCARIA
        
        GIOVANINI CARMIGNANI
      - PERCURSOR DA ESCÓLA CLÁSSICA
        
        CESARE BECCARIA
      - MÉTODO
        
        LÓGICO-DEDUTIVO
      - PENA
        
        RETRIBUTIVA COM BASE NA CULPA MORAL, RESTAURAÇÃO DA ORDEM
      - A PUNIBILIDADE DEVE SER BASEADA NO
        
        LIVRE ARBÍTRIO
      - CRIME COMO
        
        ENTE JURÍDICO
      - LIVRO DE CESABECCARIA EM 1764
        
        DOS DELITOS E DAS PENAS
  - - - Decorre do sitema criminal de justiça. Trata-se do sofrimento causado às vítimas pelas investigações e curso do processo. (vergonha, constrangimento, ataques, etc)
      - É o sofrimento adicional causado pela dinâmica do sistema de justiça criminal (inquério policial e processo penal
      - Exemplo: Vítima de estupro constrangida pelas investigações e durante o preocesso ao ter e relembrar todo o episódio que a traumatizou
    - - PRIMÁRIA
        
        É aquela provocada pelo cometimento do crime, pode causar danos variados, materiais, físicos, psicológicos
        
        Ex. mulher estrupada pelo delinquente
        
        É aquela que corresponde ao danos causados à vítima
      - SECUNDÁRIA
        
        É o sofrimento adicional causado pela dinâmica do sistema de justiça criminal (inquério policial e processo penal
        
        Exemplo: Vítima de estupro constrangida pelas investigações e durante o preocesso ao ter e relembrar todo o episódio que a traumatizou
      - TERCIÁRIA
        
        É o momento em que a vítima é negligenciada, pelo Estado ou pelo
        
        É causada pela omissão do Estado e da Sociedade que não amparam as vítimas e muitas vezes incetiva a não denunciar o delito, ocorrendo a CIFRA NEGRA (Crimes que não entram nos dados estatísticos)
  - - - Paul Topinarg em 1883 e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo em seu livro Criminologia, no ano de 1885.
  - - - CONTROLE SOCIAL INFORMAL
        
        EXERCEIDO PELA SOCIEDADE CIVIL
        
        A Família
        
        A Igreja
        
        A Escola
        
        Ciclo profissional
      - CONTROLE SOCIAL FORMAL
        
        2° Classe o Ministério Público
        
        3° Classe o Judiciário
        
        1° Classe a Polícia
        
        REPRESENTADO PELAS INTÃNCIAS POLÍTICAS DO ESTADO
      - A policia comunitária exerce tanto um quanto o outro
  - - - Sim, pois é uma das caracteríticas da Criminologia moderna.
  - - - CRIMINOSO LOUCO
      - CRIMINOSO OCASIONAL
      - CRIMINOSO NATO
      - CRIMINOSO PASSIONAL
      - CRIMINOSO HABITUAL
  - - - Excelência, é o dano provocado na vítima diretamente pelo delito. Como: pscicológico, material, físico.
      - É aquela provocada pelo cometimento do crime, pode causar danos variados, materiais, físicos, psicológicos
  - - - CESARE LOMBROSO
        
        FUNDADOR DA ESCOLA POSITIVA
        
        CRIADOR DO LIVRO O HOMEM DELIQUENTE PUBLICADO EM 1876.
- - - - Normalmente é uma caracterítica dada pelo sujeito ao objeto na oração. É o termo sintático que modifica o objeto direto ou indireto
    - - Elas o acharam cansado / Todos consideraram a prova difícil / O juiz julgou o réu inocente / Ela achou o teatro grande.
    - - Normalmente aparece ligado ao sujeito por um verbo de ligação
      - Esse termo sintático pode ocorrer em orações com verbos intransitivos e transitivos :
      - Não há predicativo só com verbo de ligação
      - Normalmente o seu núcleo é representado por um adjetivo, um substantivo, um numeral, um pronome, uma palavra substantivada, um advérbio, ou uma oração.
      - Eistem dois tipos
        
        PREDICATIVO DO SUJEITO
        
        É uma característica atribuida ao sujeito por meio de um verbo de ligação não necessariamente aparece só com verbo de ligação
        
        Ex. Nós estamos felizes / O ônibus chegou atrasado para o jogo
        
        OBSERVAÇÃO:
        
        Todas as vezes que tiver um adjetivo separado por vígula do lado do termo a que ele se refere esse adjetivo será um predicativo do sujeito. Ex. Nervoso**, eles assistiram à partida.
        
        PREDICATIVO DO OBJETO
        
        É o termo sintático que modifica o objeto direto ou indireto
        
        OBSERVAÇÃO:
        
        Há predicativo do objeto direto normalmente com os verbos transobjetivos(é um verbo que exige um complemento mais um predicativo do objeto) os quais indicam uma pinião ou designação nromalemente exigem um objeto seguido de um predicativo do objeto.
        
        Eleger
        
        Proclamar
        
        Nomear
        
        designar
        
        Considerar
        
        Declarar
        
        Julgar
        
        Chamar
        
        Tornar
        
        Encontrar
        
        Deixar, etc.
        
        Achar
  - - - é o qual o verbo concorda
      - é um termo sobre o qual se faz uma declaração.
      - OCULTO
        
        Toda vez que estiver diante de um VERBO NO IMPERATIVO na frase, o sujeito em 99% dos casos será oculto
        
        Apresenta um núcleo implícito, elíptico, mas facilmente identificável pelo contexto ou pela desinência do verbo
        
        Também chamado de EÍPTICO, IMPLÍCITO, DESINENCIAL
    - - Não consigo deixar as responsabilidades de lado
      - EU (oculto)
  - - - É uma característica atribuida ao sujeito, na maioria das vezes, por meio de um verbo de ligação.
      - Ex. O investigador de polícia está feliz
  - - - Sim, pois o erro está na palavra ANEXO
      - O correto seia: Anexas, a presente mensagem seguem as fotos das filigências realizadas.
  - - - O radical é a parate responsável pela significação principal de uma palavra e pela formação de novas palavras.
      - Exemplo:
        
        Livro, livrinho, livreiro - o radical dessa palavra é LIVR
        
        Certo, certeza e incerteza - O radical é CERT
        
        Pedra, pedreiro e pedregulho - o radical é PEDR
  - - - Não, pois está faltando a vírgula isolando o aposto explicativo.
      - O correto seria: Sua excelência, o juiz de direito, proferiu a nossa decisão.)
      - Se pensarmos pelo pronome de tratamento, está correto, pois utilizando o pronome de tratamento SUA, estaremos falando da pessoa para uma outra.
  - - - São substantivos que, escritos no singular, indicam um conjunto de coisas ou de seres da mesma espécie.
      - Facção criminosa: substantivo coletivo
  - - - São seres que dependem de outros seres para se manifestar ou existir. Designam estados, qualidades, ações e sentimentos dos seres, dos quais podem ser abstraídos, e sem os quais não podem existir.
      - EXEMPLO
        
        Fada, saci, fantasma, lobisomem etc.
  - - - cui - é uma paroxitona terminada em "o"
- - - - é um software (programa) da Microsoft, que está integrado no pacote Office você pode configurar a sua conta de e-mails para receber e enviar e-mails.
      - poderá criar uma lista de contactos e geri-la (gerenciá-la).
      - Com o recurso do Calendário, você poderá marcar os seus compromissos e ser lembrado atempadamente.
  - - - Que após baixar os e-mails para o Outlook, os e-mails não vão ser armazendos no servidor de e-mails, e você não terá problemas com limites da caixa postal.