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ERRO DE PROIBIÇÃO E ACIDENTAL E (ERRO TIPO ESSENCIAL (ERRO DE TIPO…

- - - - AFASTA O DOLO/CULPA
      - AFASTA O FATO TÍPICO
    - - AFASTA O DOLO
      - PORÉM É POSSÍVEL PUNIÇÃO POR CULPOSO
  - - - PROVANDO-SE QUE QUALQUER PESSOA, NAS CONDIÇÕES EM QUE O CAÇADOR SE VIU ENVOLVIDO, EMPREGANDO A DILIGÊNCIA ORDINÁRIA EXIGIDA PELA ORDEM JURÍDICA, NÃO INCIDIRÁ EM ERRO, HÁ EXCLUSÃO DO DOLO, MAS NÃO DA CULPA, RESPONDENDO O AGENTE POR HOMÍCIDO CULPOSO.
    - - É DIZER INEVITÁVEL, MESMO ATENTANDO-SE PARA OS CUIDADOS NECESSÁRIOS, ALÉM DO DOLO EXCLUI-SE TAMBÉM A CULPA.
- - - - AFASTA A CULPABILIDADE
      - ELE NÃO TINHA POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
      - EX. O AGENTE QUE ACHA UMA CARTEIRA NA RUA E, AO VERIFICAR, NÃO ACHA DOCUMENTOS DO DONO, NÃO DEVOLVE AO DONO E NEM A AUTORIDADE COMPETENTE NO PRAZO DE 15
    - - REDUÇÃO DA PENA DE 1/6 A 1/3
      - EX. O AGENTE QUE VIAJA DE UM PAÍS QUE O USO DE MACONHA É LIBERADO E, AO CHEGAR NO BRASIL, RETIRA DO BOLSO UM CIGARRO E COMEÇA A FUMAR.
      - NÃO AFASTA A CULPABILIDADE
- - - - ERRO DE TIPO PERMISSÍVO (EXCLUI A CULPABILIDADE)
        
        SE É ERRO INEVITÁVEL
        
        ISENÇÃO DE PENA / EXCLUSÃO DA CUPABILIDADE
        
        EXCLUSÃO DA ILICITUDE
        
        SE É UM ERRO EVITÁVEL
        
        NÃO HÁ ISENÇÃO DE PENA
        
        RESPONDERÁ POR CULPA
      - EX. JOSÉ É JURADO DE MORTE POR PEDRO. EM UMA NOITE, O JOSÉ SE DEPARA DE FRENTE COM O PEDRO E ESTE AO COLOCAR A MÃO NA CINTURA LEVA UMA PEDRADA DE JOSÉ E VEM A ÓBITO. AO ANALISAR A CENA DO CRIME, PEDRO NÃO TINHA NEHUMA ARMA, PORÉM A SITUAÇÃO LEVOU O JOSÉ A IMAGINAR QUE IRIA MORRER.
    - - ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO
        
        SE É ERRO INEVITÁVEL
        
        ISENÇÃO DE PENA / EXCLUSÃO DA CUPABILIDADE
        
        EXCLUSÃO DA ILICITUDE
        
        SE É UM ERRO EVITÁVEL
        
        NÃO HÁ ISENÇÃO DE PENA
        
        REDUÇÃO DE PENA DE 1/6 A 1/3
      - EX. UM ADULTO QUE NAMORA E MANTÉM RELAÇÃO SEXUAL COM UMA MENOR DE 13 ANOS, ELE ACHA QUE A LEI PERMITE POR ESTAR NAMORANDO COM A MENINA.
      - (QUESTÃO CERTA) A DESCIMINANTE PUTATIVA POR ERRO DE PROIBIÇÃO, NA HIPÓTESE DE SUPOSIÇÃO ERRÔNEA ACERCA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, É CONSIDERADA ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO E GERA AS MESMAS CONSEQUÊNCIAS DO ERRO DE PROIBIÇÃO DIRETO.
- - - - Art.. 20 CP. § 3° - O ERRO QUANTO À PESSOA CONTRA A QUAL O CRIME É PRATICADO NÃO ISENTA DE PENA. NÃO SE CONSIDERAM, NESTE CASO, AS CONDIÇÕES OU QUALIDADES DA VÍTIMA, SENÃO AS DA PESSOA CONTRA QUEM O AGENTE QUERIA PRATICAR O CRIME.
      - NÃO ISENTA DE PENA
      - LEVA EM CONSIDERAÇÃO AS CONDIÇÕES DA VÍTIMA VISADA - QUERIA ATINGIR - E NÃO EFETIVAMENTE A VÍTIMA ATINGIDA.
        
        EX.JOSÉ QUERIA MATAR MARIA QUE ESTAVA GRÁVIDA, COM ISSO FICA AGURADANDO ELA SAIR DE CASA, AO SAIR UMA MULHER ELE ATIRA, PORÉM ESSA MULHER É A IRMÃO DELA QUE SE PARECIA MUITO COM ELA, ESTA ACABA FALECENDO. NESTE CASO O JOSÉ RESPONDERÁ POR HOMICÍDIO DOLOSO CONSUMADO COM AGRAVANTE DE MULHER GRÁVIDA MESMO A IRMÃ DE MARIA NÃO ESTANDO GRÁVIDA.
      - A EXECUÇÃO É PREFEITA
      - ERRO DE REPRESENTAÇÃO, QUANDO UMA PESSOA MATA OU COMETE QUALQUER DELITO A OUTRA ACHANDO SER A PESSOA CERTA (ENGANOU-SE). LEVA EM CONSIDERAÇÃO AS CARACTERÍSTICA DA VÍTIMA QUE PRETENDIA MATAR E NÃO QUEM SOBREU O DELITO.
    - - Art. 73 - QUANDO, POR ACIDENTE OU ERRO NO USO DOS MEIO DE EXECUÇÃO, O AGENTE, AO INVÉS DE ATINGIR A PESSOA QUE PRETENDIA OFENDER, ATINGE PESSOA DIVERSA, RESPONDENDO COMO SE TIVESSE PRATICADO O CRIME CONTRA AQUELA, ATENDENDO-SE AO DISPOSTO NO § 3° DO ART. 20 DESTE CÓDIGO. NO CASO DE SER TAMBÉM ATINGIDA A PESSOA QUE O AGENTE PRETENDIA OFENDER, APLICA-SE A REGRA DO ART. 70 DESTE CÓDIGO.
      - EXEMPLO
        
        JOÃO VAI MATAR MARIA E A VÊ DO OUTRO LADO DA RUA, TENDO CERTEZA QUE É ELA, ELE ATIRA, PORÉM ACERTA O PEDRO.
      - RESPONDENDO COMO SE TIVESSE PRATICADO O CRIME CONTRA AQUELA, ATENDENDO-SE AO DISPOSTO NO § 3° DO ART. 20 DESTE CÓDIGO.
        
        TEORIA DA EQUIVALÊNCIA
        
        LEVA EM CONSIDERAÇÃO AS CONDIÇÕES DA VÍTIMA VISADA - QUERIA ATINGIR - E NÃO EFETIVAMENTE A VÍTIMA ATINGIDA.
      - NO CASO DE SER TAMBÉM ATINGIDA A PESSOA QUE O AGENTE PRETENDIA OFENDER, APLICA-SE A REGRA DO ART. 70 DESTE CÓDIGO.
        
        JOÃO VAI MATAR MARIA E A VÊ DO OUTRO LADO DA RUA, TENDO CERTEZA QUE É ELA, ELE ATIRA, PORÉM ACERTA A MARIA E O PEDRO QUE ESTAVA PASSANDO NA RUA.
        
        RESPONDE PELOS DOIS CRIMES EM CONCURSO FORMAL
        
        NÃO SOMARÁ AS PENAS, PEGARÁ UMA DAS PENAS E AUMENTARÁ DE 1/6 A METADE
        
        UNIDADE COMPLEXA
      - RELAÇÃO:
        
        PESSOA -> PESSOA
    - - Art. 74 - FORA DOS CASOS DO ARTIGOO ANTERIO (ART. 73 - ERRO DE EXECUÇÃO) QUANDO, POR ACIDENTE OU ERRO NA EXECUÇÃO DO CRIME, SOBREVÉM RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO, O AGENTE RESPONDE POR CULPA, SE O FATO É PREVISTO COMO CRIME CULPOSO: SE OCORRE TAMBÉM O RESULTADO PRETENDIDO, APLICA-SE A REGRA DO ART. 70 DESTE CÓDIGO.
      - RELAÇÃO:
        
        PESSOA VISADA -> COISA ATINGIDA
        
        REPONDE PELO DOLO EM RELAÇÃO A PESSOA (HOMICÍDIO DOLOSO CULPADO OU CONSUMADO)
        
        OU
        
        COISA VISADA -> PESSOA ATINGIDA
        
        LESÃO CORPORAL CULPOSA: RESPONDE PELO RESULTADO EM RELAÇÃO À PESSOA
      - SE O FATO É PREVISTO COMO CRIME CULPOSO: SE OCORRE TAMBÉM O RESULTADO PRETENDIDO, APLICA-SE A REGRA DO ART. 70 DESTE CÓDIGO.
        
        RESPONDE PELOS DOIS CRIMES EM CONCURSO FORMAL (COM UMA SÓ CONDUTA PROVOCOU DOIS RESULTADOS)
        
        UMA PESSO QUERENDO CAUSAR UM DANO NO CARRO DE UM A PESSOA JOGA UMA PEDRA NO VIDRO: QUEBRA O VIDRO, PORÉM TAMBÉM ACERTA SEM QUERER A PESSOA QUE ESTAVA NO INTERIOR DO VEÍCULO
        
        NESTE CASO DO EXEMPLO: RESPONDE POR
        
        DANO
        
        LESÃO CORPORAL EM REALÇAO À PESSOA
        
        NÃO SOMARÁ AS PENAS, PEGARÁ UMA DAS PENAS E AUMENTARÁ DE 1/6 A METADE
      - EXEMPLOS:
        
        JOSÉ REVOLTADO COM A DEMORA DO SEU PEDIDO EM UM RESTAURANTE, RESOLVE QUEBRAR O VIDRO DA JANELA, PORÉM ACERTA UMA PESSOA QUE ESTAVA NA FRENTE DA JANELA.
        
        JOSÉ REVOLTADO COM A DEMORA DO SEU PEDIDO EM UM RESTAURANTE, RESOLVE DAR UMA PEDRADA NO DONO DESSE RESTAURANTE, PORÉM ACERTA A VIDRAÇA.
        
        OU JOSÉ TAMBÉM ACABA ATINGINDO OS DOIS, NESTE CASO RESPONDERÁ DE ACORDO COM O ART. 70 DO CPP.
    - - TIPOS:
        
        DOLO GERAL OU ABERATIO CAUSAE
        
        O AGENTE PRATICA DUAS CONDUTA DIFERENTES: AO EXECUTAR A 1° ELE ACHA QUE ALCANÇOU O RESULTADO, PORÉM É A SEGUNDA CONDUTA COM OUTRA FINALIDADE QUE ACABA GERANDO O RESUTADO MORTE.
        
        1° CONDUTA
        
        VISA O RESULTADO
        
        2° CONDUTA
        
        NÃO SE DESTINA AO RESULTADO
        
        ESSA QUE EFETIVAMENTE PROVOCA O RESULTADO
        
        EXEMPLO:
        
        JOSÉ ASFIXIA A MARIA E ACHANDO QUE A MATOU, SIMULA UM LATROCÍNIO, COLOCA ELA DENTRO DE UM CARRO E DISPARA 3 TIROS CONTRA O VIDRO DO CARRO, ASSIM A ATINGINDO. AO FAZER A PERÍCIA, O PERITOS CONTSTATARMA QUE ELA MORREU DEVIDO AOS DISPAROS DA ARMA DE FOGO E NÃO PELA ASFIXIA.
        
        TEORIAS
        
        DESDOBRAMENTO
        
        RESPONDE PELOS DOIS CRIMES
        
        UNITÁRIA OU PRINCÍPIO UNITÁRIO
        
        O QUE O AGENTE QUERIA? NÃO IMPORTA QUAL FOI A CONDULTA QUE A MATOU
        
        ADOTADO NO CÓDIGO PENAL
        
        ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL EM SENTIDO ESTRITO
        
        O AGENTE PRATICA UMA SÓ CONDUTA CONSEGUE ALCANÇAR O RESULTDADO, MAS COM UM NEXO CAUSALIDADE DIFERENTE DAQUELE QUE ELE ORIGINALMENTE PRETENDIA
        
        EXEMPLO:
        
        O JOSÉ QUER MATAR A MARIA QUE ESTÁ AO LADO DE UMA PISCINA, AO ATIRAR E ACERTÁ-LA ELA CAI NA PISCINA E ACABA MORRENDO AFOGADA E NÃO PELO DISPARO DA ARMA DE FOGO.
        
        RESPONDE PELO HOMCÍDIO DOLOSO CONSUMADO
        
        NEXO QUE LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO SERÁ O EFETIVAMENTE OCORRIDO, NESTE CASO O AFOGAMENTO.
        
        NEXO QUE LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO SERÁ O EFETIVAMENTE OCORRIDO
      - QUESTÃO - Erro sobre o curso causal, quando o autor, ao tentar matar a vítima por afogamento e ao arremessar de uma ponte, esta bate na estrutura falecendo de traumatismo.
    - - Art. 20 § 2° - RESPONDE PELO CRIME O TERCEIRO QUE DETERMINA O ERRO.
      - EXEMPLO:
        
        JOSÉ É MÉDICO EM DETERMINADO HOSPITAL, PORÉM ELE ESTÁ CANSADO COM DETERMINADO PACIENTE, MAS ELE NÃO QUER "SUJAR AS MÃOS COM SANGUES" E ASSIM INDUZ UM ENFERMEIRO A APLICAR UMA MEDICAÇÃO DIZENDO SER REMÉDO, PORÉM ERA VENENO. DESSE FORMA QUE RESPONDERÁ PELO CRIME SERÁ O MÉDICO.
      - QUEM RESPONDE PELO CRIME É O TERCEIRO.
      - QUANDO UMA PESSSOA SE VALE DE ALGUÉM COMO UM MERO INSTRUMENTO PARA PRATICAR O DELITO.
    - - Art. 20 CPP -ERRO SOBRE PESSOA
        
        NÃO ISENTA DE PENA
        
        EXECUÇÃO É PERFEITA
        
        QUANDO UMA PESSOA MATA A OUTRA OU COMETE QUALQUER DELITO ACHANDO QUE É A PESSOA CERTA
        
        LEVA EM CONSIDERAÇÃO À VÍTIMA VISADA (QUEM QUERIA ATINGIR) E NÃO EFETIVAMENTE A VÍTIMA ATINGIDA
        
        RELAÇÃO: PESSOA * PESSOA
      - Art. 73. ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)
        
        RELAÇÃO: PESSOA * PESSOA
        
        NÃO ISENTA DE PENA
        
        LEVA EM CONSIDERAÇÃO À VÍTIMA VISADA (QUEM QUERIA ATINGIR) E NÃO EFETIVAMENTE A VÍTIMA ATINGIDA
        
        É QUANDO VOCÊ TEM CERTEZA DE QUEM É A VÍTIMA, PORÉM ACERTA UMA OUTRA PESSOA OU DUAS OU MAIS PESSOAS AO MESMO TEMPO
      - Art. 74. RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO (ABERRATIO CRIMINIS)
        
        RELAÇÃO:
        
        PESSOA VISADA - OBJETO ATINGIDO
        
        OBJETO VISADO - PESSOA ATINGIDA
        
        LEVA EM CONSIDERAÇÃO À VÍTIMA VISADA (QUEM QUERIA ATINGIR) E NÃO EFETIVAMENTE A VÍTIMA ATINGIDA
      - ERRO SOBRE O OBJETO
        
        LEVA EM CONSIDERAÇÃO O QUE ELE EFETIVAMENTE FURTOU, MESMO TENDO A ITENÇÃO DE FURTAR UM DE MAIOR VALOR.
      - ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL
        
        2 TIPOS
        
        ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL EM SENTIDO ESTRITO
        
        O AGENTE PRATICA UMA SÓ CONDUTA CONSEGUE ALCANÇAR O RESULTDADO, MAS COM UM NEXO CAUSALIDADE DIFERENTE DAQUELE QUE ELE ORIGINALMENTE PRETENDIA
        
        PRATICA UMA SÓ AÇÃO, PORÉM A CONSUMAÇÃO SE DAR POR OUTRA.
        
        DOLO GERAL OU ABERATIO CAUSAE
        
        O AGENTE PRATICA DUAS CONDUTA DIFERENTES: AO EXECUTAR A 1° ELE ACHA QUE ALCANÇOU O RESULTADO, PORÉM É A SEGUNDA CONDUTA COM OUTRA FINALIDADE QUE ACABA GERANDO O RESUTADO MORTE.
        
        O AGENTE PRATICA 2 AÇÕES
        
        O CPP UTILIZA A TEORIA
        
        UNITÁRIA OU PRINCÍPIO UNITÁRIO
      - ERRO DETERMINADO POR TERCEIROS
        
        QUEM RESPONDE PELO CRIME É O TERCEIRO
        
        INDUZ UMA PESSOA A COMENTER UM CRIME SEM QUE ELA SAIBA