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PRINCIPAIS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS (ESCOLA CLÁSSICA (FORTEMENTE…
PRINCIPAIS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
ESCOLA CLÁSSICA
PERÍODO CIENTÍFICO
SE DIFUNDIU POR TODA A EUROPA ATRAVÉS DE ESCRITORES, PENSADORES E FILOSÓFOS QUE ADOTARAM E IDEIAS DE
BECCARIA
-
CESARE BONESANA
PRINCIPAIS PENSADORES
JEREMIAS BENTHAM (1748-1832
PAUL JOHANN ANSELM VON FEUERBACH (1775-1833)
GIAN DOMENICO ROMAGNOSI (1761-1835)
FRANCESO CARRARA (1805 -188)
PELLEGRINO ROSS
I (1787-1849)
(VUNESP)
CESARE BONESANA, FRANCESCO CARRA E GIOVANINI CARMIGNANO
FORAM AUTORES DA CORRENTE DOUTRINÁRIA DA HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA
ESCOLA CLÁSSICA
FOI DESENVOLVIDA NO SÉCULO XVIII
NOME ORIGINAL ERA
ESCOLA RETRIBUCIONISTA
FORTEMENTE INFLUENCIADA PELO ILUMINISMO
(MOVIMENTO FILOSÓFICO)
DESENVOLVIDA NO SÉCULO XVIII
CONTRAPONDO-SE
AO
REGIME ABSOLUTISTA
QUE VIGORAVA À ÉPOCA
LUTOU PELA IMPOSIÇÃO DE LIMITES AO PODER OUBITIVO ESTATAL, COMO EXPRESSÃO DE GARANTIAS E DIREITOS INDIVIDUAIS DE TODO CIDADÃO.
CENTRALIZOU O ESTUDO SOBRE O
CRIME
MÉTODO
LÓGICO DEDUTIVO OU (LÓGICO ABSTRATO)
RETRIBUTIVA COM BASE NA CULPA MORAL, RESTAURAÇÃO DA ORDEM SOCIAL
ENTE JURÍDICO
PENA
RETRIBUTIVA COM BASE NA CULPA MORAL, RESTAURAÇÃO DA ORDEM SOCIAL
PUNIÇÃO DO CRIMINOSO É BASEADA NO
LIVRE ARBÍTRIO
PARTE DE DUAS PREMISSAS (TEORIA)
JUSNATURALISMO
DIREITOS QUE DECORREM DA NATUREZA HUMANA
DIREITOS QUE INDEPENDEM DE RECONHEICMENTO DO ESTADO JUSTAMENTE POR SEREM INERENTE À NATUREZA ETERNA E IMUTÁVEL DO SER HUMANO
CONTRATUALISMO
PARTE DA IDEIA DE QUE O ESTADO TEM ORIGEM A PARTIR DE UM:
GRANDE PÁCTO FIRMADO ENTRE OS CIDADÃOS
SEGUNDO ROSSEAU:
NESTE PACTO OS
HOMENS DECIDEM POR CEDER, PARCELA DE SEUS DIREITOS
E DE SUA
LIBERDADE EM PROL DA SEGURANÇA DE TODA COLETIVIDADE
VUNESP:
NO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO DAS
ESCOLAS CLÁSSICAS
, IDENTIFICA-SE UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO COM OS
CONCEITOS DE CRIME E PENA COMO ENTIDADES JURÍDICAS E ABSTRATAS
DE MODO A ESTABELECER A RAZÃO E
LIMITAR O PODER DE PUNIR O ESTADO.
CESARE BONESANA (MARQUÊS DE BECARIA)
DEFENDEU QUE
O HOMEM ATUA MOVIDO PELA PROCURA DO PRAZER
FEZ SURGIR O
SURGIMENTO DO CHAMADO MOVIMENTO HUMANITÁRIO EM RELAÇÃO AO DIREITO DE PUNIR ESTATAL
ELE ERA
CONTRÁRIO AS PENAS DE CARÁTER CRUEL
EXPOENTE DA ESCOLA CLÁSSICA
OBRA:
DOS DELITOS E DAS PENAS DE 1764
( UMA NOVA FORMA DE PENSAR O SISTEMA PUNITIVO
A OBRA TEM GRANDE IMPACTO ATÉ OS DIAS ATUAIS
TINHA UMA
ABORDAGEM
NITIDAMENTE
FILOSÓFICA
FRANCESCO CARRARA
ELE
NÃO DEFENDIA A IDEIA
DE QUE A
PENA DEVERIA SERVIR COMO RETRIBUIÇÃO AO MAL CAUSADO PELO CRIMINOSO
ERA UM
JURISTA ITALIANO
FORTEMENTE
INFLUENCIADO PELAS LIÇÕES DE BECCARIA
RESPONSÁVEL POR ATRIBUIR
A CONCEPÇÃO DE
DELITO COMO ENTE JURÍDICO
O
CRIME NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO MERO FATO,
MAS
UMA REALAÇÃO DE CONTRARIEDADE ENTRE A CONDUTA HUMANA E A LEI
CONSTITUÍDO POR DUAS FORÇAS
A FÍSICA
MOVIMENTO CORPÓREO E DANO CAUSADO PELO CRIME
A MORAL
VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DO DELINQUENTE
GIAN DOMENICO ROMAGNOSSI
ERA UM JUSNATURALISTA PRESO A CONCEPÇÃO DE UM DIREITO DE CONVENÇOES HUMANAS
NEGAVA
A EXISTÊNCIA DO CONTRATO SOCIAL
NO TOCANTE AO DIREITO PENAL
ENTENDIA QUE ESTE SE FUNDAMENTAVA NO
DIREITO
QUE TEM
A SOCIEDADE DE SE DEFENDER DOS CRIMINOSOS
EM RELAÇÃO A PENA
ERA
UTILITARISTA
POIS SOMENTE
ADMITIA A PENA
SE TIVESSE A FUNÇÃO DE EVITAR O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS
, POR IMPOR MEDO AO FUTURO CRIMINOSO
VON FEUBARCH
TEORIA
COAÇÃO PSICOLÓGICA
ERA CONTRATUALISTA
CONSEGUIU SE
DESVENCILHAR DAS IDEIAS ABSOLUTISTAS DA PENA COMO UM IMPERATIVO CATEGÓRICO
E ELABOROU SUA CONHECIDA TEORIA
PRINCIPAL OBJETIVO
A CRIAÇÃO DA CONDIÇÃO JURÍDICA
ACREDITAVA QUE PARA EVITAR LESÕES NÃO ERA SUFICIENTE
COAÇÃO FÍSICA
DEVENDO O ESTADO ATUAR MEDIANTE
COAÇÃO PSICOLÓGICA QUE FOSSE EFICAZ EM CADA ESTADO INDIVÍDUAL
PELEGRINO ROSSI
PENA
TEM A
FUNÇÃO DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO DA PAZ SOCIAL ABALADA PELO CRIME
CRIME
TEM CARÁTER PURAMENTE MORAL
SUSTENTAVA
UMA ORDEM MORAL OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS SERES LIVRES E INTELIGENTES,
DA QUAL DERIVA A
ORDEM SOCIAL
(QUESTÃO)
No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a
“Clássica” funda-se no
livre-arbítrio
e tem em
Carrara
um de seus
maiores expoentes.
ESCOLA POSITIVA
Ela surgem em completa
CONTRAPOSIÇÃO
à
ESCOLA CLÁSSICA
Ela é
CONTRÁRIA O LIVRE ARBÍTRIO (ESCOLA CLÁSSICA)
as principais ideias da
ESCOLA CLÁSSICA
OS ESTUDOS DE LOMBROSO
INSEREM-SE NO CONTEXTO DE IDEIAS QUE
CONTRAPÕEM
O CONCEITO DE
LIVRE ARBÍTRIO.
O CRIME
ERA
VISTO
COMO
FATO NATURAL
DECORRENTE
DA VIDA EM SOCIEDADE
ENCARAVA O CRIME COMO
FATOS SOCIAIS HUMANO
FASES
ANTROPOLÓGICA (CESARE LOMBROSO)
CONSIDERADO O PAI DA CRIMINOLOGIA
JURÍRIDCA (GARÓFALO)
SOCIOLÓGICA (FERRI)
PENA
PASSA TER FUNÇÃO
PREVENTIVA
A DEFESA É TOMADA COMO O PRINCIPAL OBJETIVO DA JUSTIÇA CRIMINAL
NO ANO DE 1856
FOI
PUBLICADA A PRIMEIRA EDIÇÃO DO LIVRO O "L'UOMO (HOMEM) DELIQUENTE"
ESCRITA
PELO MÉDICO ITALIANO
CESARE LOMBROSO (1835 -1909)
INICIO DA ESCOLA POSITIVA ITALIANA
DISCIPULOS DE LOMBROS
ENRICO FERRI
(1856-1929)
POSITIVISMO SOCIÓLOGICO
RAFAEL GARÓFALO
(1851-1934)
POSITIVISMO JURÍDICO
PRINCIPAL TESE DA TEORIA DE LOMBROSO
A DO
CRIMINOSO ATÁVICO
, QUE HAVIA SIDO
CRIADO ANTERIORMENTE POR CHARLES ROBERT DARWIN
E FOI DESENVOLVIDA E AMPLIADA.
UTILIZA O MÉTODO
EMPÍRICO E INDUTIVO
TRABALHA COM CASOS CONCRETOS
PRIMEIRO SE CONHECE A REALIDADE PARA DEPOIS EXCPLICÁ-LA
PESQUISADOR BELGA ADOLPHE QUETELET
TEORIA DAS LEIS TÉRMICAS
ALGUNS TIPOS DE CRIME OCORRIA EM DETERMINADAS ÉPOCAS DO ANO
CRIMES
CONTRA PESSOAS
VERÃO
CONTRA COSTUMES (DIGNIDADE SEXUAL)
PRIMAVERA
PTRIMONIAIS
INVERNO
OBRA FÍSICA SOCIAL
CRIME
ERA UM
FENÔMENO SOCIAL
CRIMES SÃO PRATICADO
ANO A ANO
EXISTIA UM CONDICIONANTE PAR AS PRÁTICAS DOMINANTE:
ANALFABETISMO
, ETC.
MISÉRIA
CLIMA
O CRIMINOSO É
PRISIONEIRO DE SUA PRÓPRIA PATOLOGIA
(DETERMINISMO BIOLÓGICO)
PROCESSOS CAUSAIS ALHEIOS
(DETERMINISMO SOCIAL)
A VISÃO TRADICIONAL DA CRIMINOLOGIA, OU SEJA, DA ESCOLA POSITIVISTA É:
A
PENA É UM INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL
(PREVENÇÃO GERAL)
A MEDIDA DECORRENTE DE UM CRIME NÃO POSSUI UM PRAZO DETERMINADO, POIS DEVE PERDURAR ENQUANTO NÃO CESSADA A PERICULOSIDADE
O
DELITO É UM FENÔMENO NATURAL E SOCIAL
(FATORES BIOLÓGICOS, FÍSICOS E SOCIAIS)
EXAMINA A PESSOA DO INFRATOR COMO UMA REALIDADE BIOPSICOLÓGICA, CONSIDERANDO O DETERMINISMO BIOLÓGICO E SOCIAL
ENRICO FERRI
ESTUDOS SOBRE A CRIMINOLOGIA ATRAVÉS DOS
FATORES SOCIOLÓGICO
NÃO ACREDITAVA
QUE O
DELITO ERA PRODUTO EXCLUSIVO DE PATOLOGIAS INDIVIDUAIS
ENTENDIA QUE A
CRIMINALIDADE ORIGINAVA-SE
DE:
FENÔMENOS SOCIAS
CAUSAS DO CRIME COMO SENDO
INDIVIDUAIS ou ANTROPOLÓGICA
(
CONSTITUIÇÃO ORGÂNICA E PSÍQUICA DO INDIVIDUO
, CARACTERÍSTICAS PESSOAIS COMO:
SEXO
COR
RAÇA
IDADE
ESTADO CIVIL
FÍSICAS ou NATURAIS
ESTAÇÃO
TEMPERATURA
CLIMA
SOCIAIS
POBREZA
FAMÍLIA
OPNIÃO PÚVLICA
MORAL
RELIGIÃO
EDUCAÇÃO, etc.
ALCOLISMO
A EXPLICAÇÃO DO CRIME COMO FENÔMENO COLETIVO CUJA ORIGEM PODE SER ENCONTRADA NAS MAIS VARIADAS CAUSAS SOCIAIS, COMO POBREZA, A EDUCAÇÃO, A FAMÍLIA E O AMBIENTE MORAL, CORRESPONDE À PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA DENOMINADA
SOCIOLOGIA CRIMINAL
DEFENDIA TAMBÉM A TEORIA
DOS SUBSTITUTIVOS PENAIS
PARA ELE A
PENA POR SI SÓ, SERIA INEFICAZ,
SE NÃO VIESSE PRECEDIDA OU ACOMPANHADA DAS OPORTUNAS ECONÔMICAS SOCIAIS
, ETC.
ORIENTADA
POR UMA
ANÁLISE CIENTÍFICA E ETIMOLÓGICA DO DELITO
PAI DA SOCIOLOGIA CRIMINAL
CLASSIFICOU O CRIMINOSO COMO:
HABITUAL
OCASIONAL
LOUCO
PASSIONAL
NATO
LOMBROSO (LIVRO)
EM 1876
FOI
PUBLICADA A PRIMEIRA EDIÇÃO DO LIVRO O "L'UOMO (HOMEM) DELIQUENTE"
TEORIA
DO CRIMINOSO
ATÁVICO
PAI DA
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
RETIROU ALGMAS IDEIAS DOS FISIONOMISTAS PARA TRAÇAR UM PREFIL CRIMINOSO
UTILIZAVA O MÉTODO
EMPÍRICO-INDUTIVO OU INDUTIVO EXPERIMENTAL
CLASSIFICOU OS CRIMINOSOS COMO
NATO
LOUCO
POR PAIXÃO
POR OCASIÃO
CRIME
NÃO É UMA ENTIDADE JURÍDICA
SIM
BIOLÓGICA
O CRIMINOSO
UM SER QUE REGRIDE AO PRIMITIVISMO
UM VERDADEIRO SELVAGEM (SER BESTIAL), QUE JÁ NASCE CRIMINOSO, CUJA DENEGRAÇÃO É CAUSADA PELA EPILEPSIA, QUE ATACA SEUS CENTROS NERVOSOS
UM SER ATÁVICO
CARACTERÍSTICA DO DELIQUENTE NATO
GRANDES MAÇÂS NO ROSTO
LÁBIOS FINOS
CARA LARGA E CHATA
CANHOTISMO (NA MAIORIA DOS CASOS)
CRÂNIO ASSIMÉTRICO
BARBA RALA
FRONTE FUGIDA
OLHAR ERRANTE OU DURO, ETC.
QUESTÃO) atribui o comportamento
criminal a
fatores biológicos, psicológicos e sociais como determinantes desse comportamento, com
paradigma etiológico na análise causal-explicativa do delito.