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(5) DIREITOS HUMANOS (EIXO 4 (DIRETRIZ 12 (NO SISTEMA (DE SEG. PÚBLICA, E…
(5) DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PNDH )
PROGRAMAS
PNDH -1
(FHC) - 1996
PNDH - 2
(FHC) - 2002
PNDH - 3
(LULA) - 2009
PNDH-3
EIXOS ORIENTADORES
1) INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE
2) DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS
3) UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES
4) SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA
5) EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS
6) DIREITO À MEMORIA E À VERDADE
PREVÊ DIREITOS DE
PRIMEIRA GERAÇÃO
SEGUNDA GERAÇÃO
TERCEIRA GERAÇÃO
EIXO 1
1) INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE
DIRETRIZ 2
FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
COMO INSTRUMENTO TRANSVERSAL
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
E DE
INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA
EIXO 2
DIRETRIZ 5
VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA
:star: :silhouette:
COMO SUJEITO CENTRAL
DO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO
2) DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS
DIRETRIZ 4
EFETIVAÇÃO DE MODELO
DE DESENV. SUSTENTÁVEL
:recycle:
COM INCLUSÃO
SOCIAL
E ECONOMICA
AMBIENTALMENTE :palm_tree:
EQUILIBRADO
E TECNOLOGICAMENTE :computer:
RESPONSÁVEL
CULTURAL E REGIONALMENTE DIVERSO 🎭
PARTICIPATIVO :raising_hand::skin-tone-2:
E NÃO DISCRIMINATÓRIO :<3:
EIXO 3
DIRETRIZ 7
GARANTIA DOS DIR. HUMANOS
:pushpin:
DE FORMA
UNIVERSAL :earth_americas:
INDIVISÍVEL :<3:
E INTERDEPENDENTE :baby_bottle:
ASSEGURANDO
A CIDADANIA PLENA
3) UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES
OBJETIVO ESTRATÉGICO VI
DA DIRETRIZ 7
GARANTIA DO TRABALHO
:red_flag:
DECENTE
ADEQUADAMENTE REMUNERADO :moneybag:
EXERCIDO EM CONDIÇÕES
DE EQUIDADE
E SEGURANÇA
DIRETRIZ 8
PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PARA O SEU DESENV. INTEGRAL
DE FORMA
NÃO DISCRIMNATÓRIA
ASSEGURANDO SEU DIREITO
DE OPINIÃO
E PARTICIPAÇÃO
OBJETIVO ESTRATÉGICO III
DA DIRETRIZ 8
PROTEGER E DEFENDER OS DIREITOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COM
MAIOR
VULNERABILIDADE
AÇÕES PROGRAMÁTICAS
EXTINGUIR
OS GRANDES ABRIGOS
E ELIMNAR
A LONGA PERMANÊNCIA
EM ABRIGAMENTO
ADEQUANDO
OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
AOS PARÂMETROS APROVADOS
PELO CONANDA E CNAS
DIRETRIZ 10
GARANTIA DA IGUALDADE NA DIVERSIDADE
OBJETIVO ESTRATÉGICO V
DA DIRETRIZ 10
GARANTIA DO RESPEITO À LIVRE
ORIENTAÇÃO SEXUAL 🏳🌈
E IDENTIDADE DE GÊNERO :female_sign: :male_sign:
AÇÕES PROGRAMÁTICAS
RECONHECER E INCLUIR
NOS SITEMAS DE INFO
DO SERVIÇO PÚBLICO
TODAS AS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES
CONSTITUÍDAS POR
LÉSBICAS
GAYS
BISSEXUAIS
TRAVESTIS
COM BASE
NA DESCONTRUÇÃO
DA HETERONORMATIVIDADE
EIXO 4
DIRETRIZ 11
SISTEMA DE SEG. PÚBLICA
DEMOCRATIZAÇÃO
:white_flag:
E
MODERNIZAÇÃO
:new:
OBJETIVO ESTRATÉGICO III
PROMOÇÃO DOS DIR HUMANOS
DOS PROFS. DO SISTEMA DE SEG. PÚBLICA
ASSEGURANDO
SUA FORMAÇÃO CONTINUADA
E COMPATÍVEL COM SUAS ATIVIDADES
4) SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA
DIRETRIZ 12
TRANSPARÊNCIA :ghost:
E PARTICIPAÇÃO POPULAR :silhouettes:
NO SISTEMA
DE SEG. PÚBLICA
E JUSTIÇA CRIMINAL
DIRETRIZ 13
PREVENÇAO
:warning:
DA VIOLÊNCIA
E DA CRIMINALIDADE
E PROFISSIONALIZAÇÃO
💼
DA INVESTIGAÇÃO
DE ATOS CRIMINOSOS
OBJETIVO ESTRATÉGICO III
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE
DE ARMAS DE FOGO :gun:
EM CIRCULAÇÃO NO PAÍS
ENFRETAMENTO
AO TRÁFICO DE PESSOAS :truck: :silhouettes:
DIRETRIZ 14
☠ :oncoming_police_car:
COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
:boxing_glove:
COM ÊNFASE
NA
ERRADICAÇÃO
DA TORTURA
E NA
REDUÇÃO DA LETALIDADE
:⚰☠
POLICIAL
E CARCERÁRIA
DIRETRIZ 15
GARANTIA
DOS DIREITOS
DAS VÍTIMAS DE CRIMES
E DE PROTEÇÃO
DAS PESSOAS AMEAÇADAS
DIRETRIZ 16
MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA
DE EXECUÇÃO PENAL
PRIORIZANDO
A
APLICAÇÃO
:syringe:
DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
E MELHORIA
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DIRETRIZ 17
PROMOÇÃO
DE SISTEMA DE JUSTIÇA
MAIS ACESSÍVEL
ÁGIL
E EFETIVO
PARA
O CONHECIMENTO
A GARANTIA
E A DEFESA DOS DIREITOS