Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Prisão II Atenção!!! (Prisão em Flagrante (Considera Flagrante Delito…

- - - - A Autoridade Policial deverá lavrar o T.C. e encaminhará ao juizado.
        
        Providenciando as requisições de exames e pericias necessárias
    - - Não Havendo Representação
    - - Não havendo manifestação/requerimento da vítima
    - - TORNOZELEIRA
      - COMPARECIMENTO EM JUÍZO
      - PROIBIÇÕES!!
        
        Contato com determinada pessoa
        
        Sair de casa na parte da noite e dias de folga
        
        Acesso ou frequência a determinados lugares
      - INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
  - - - Corrente pouco aceita
    - - Entende-se que depois de 24h o juiz(na A.Custódia) decidirá se por preventiva ou lib. provisória
    - - Entende-se que se equipara a uma Prisão Provisória ou a uma Prisão Preventiva uma prisão processual
    - - Enquanto I.P - Adm e na A.Penal - Processual
  - - - Qq um do povo poderá ser
        
        Flagrante Facultativo - Exercício regular de direito
      - Aut. Policiais e seus agentes deverão prender
        
        Flagrante Obrigatório! - Estrito cumprimento do dever Legal
        
        No caso de Omissão diante de Uma situação flagrancial
        
        Por interesse ou sentimento pessoal, caracteriza prevaricação
        
        Pode até ser
        considerado
        partícepe em razão da sua omissão
  - - - Flagrante Próprio, Propriamente Dito, Flagrante Perfeito, Real e Verdadeiro.
    - - Flagrante IMPRÓPRIO, Imperfeito,
        Quase-Flagrante, irreal
      - PERSGUIÇÃO:
        
        Não necessariamente imediata (mesmo com ou sem contato visual) Por meio de infor. sobre paradeiro ou trajeto efetuado pelo réu
    - - Flagrante Presumido, Ficto, Assimilado
    - - O CONDUTOR E CONDUZIDO
      - APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA IMPEDE APF