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02 Penal Crime Consumado, Tentado, Impossível Iter Criminis (Etapas…
02 Penal
Crime Consumado,
Tentado, Impossível
Iter Criminis
Caminho
do crime
Etapas
Atos preparatórios
(conatus remotus)
Impuníveis
Regra
Puníveis quando, por
si só, configurarem
delito autônomo
Atos
executórios
Início da
conduta
Capaz de
provocar
resultado
Obs.:
Diferença entre
ato de execução
e ato preparatório
Teoria material
(hostilidade ao bem)
Execução se inicia quando se
cria situação de perigo ao bem
Ex.:
Esperar escondido
para realizar crime
Teoria objetivo-
-individual
Atos
executórios
Aqueles imediatamente
anteriores ao início da
execução do núcleo do tipo
Etapas
Cogitação
(cogitatio)
Representação
mental do crime
Sempre
impunível
Consumação
Exaurimento
Etapa
pós-crime