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ZONEAMENTO AMBIENTAL(ZEE) (ESTABELECE (Vedações, Restrições, Alternativas,…
ZONEAMENTO AMBIENTAL(ZEE)
FUNÇÃO
estabelecer medidas de prot. amb.
qualidade amb.
recursos hídricos
solo
Organizar
espaço geográfico
OBJETIVO GERAL
Organizar
Programas
Utilizem recursos naturais
Assegurar
Manutenção do capital
Manutenção dos serviços amb.
ESTABELECE
Vedações
Restrições
Alternativas
Relocalização de atividades incompatíveis
ELABORAÇÃO E IMPLEM.
Buscará
Sustentabilidade
ecológica
econômica
social
Contará com
Ampla participação democrática
Valorizará
Conhec. científico multidisciplinar
Competência
Federal
Quando envolver projetos do Gov Federal
Compatib. em 1 único Banco de Dados
Reunir info. dos E/M
CONTEÚDO
Divide o território em zonas
Proteção
Conservação
Recuperação
Definição da Zona
Diagnóstico
Rec. naturais
Socioeconomia
Marco jurídico-institucional
Deve conter
Unidades dos Sist. Amb
Potencialidade Natural
Fragilidade Natural
Corredores eco.
Tendencias de ocupação e articulação
Condições de vida da população
Incomp. legais
Áreas Institucionais
Info. do Sist. de Info Geogr.
Cenários tendenciais e alternativos
Diretrizes Gerais e Esp.
Atividades adequadas a cada zona
fragilidade eco.
suporte amb.
potencialidades
Necess. de proteção amb.
Def. de áreas de Unid. de Conserv.
Critérios para atividades
Medidas
promover
desenv, sustentável
setor rural
Controle
atividades econômicas e sociais
Programas
Gov Fed./Est/M
fontes de recursos
Princípios
Utilidade
Simplicidade
APROVAÇÃO
Comissão Coordenadora do ZEE
ALTERAÇÕES
Após 10 anos
Consulta Pública
Aprovação
Comissão Estadual
Comissão Coord.
Exceto
ampliação da proteção
Não pode reduzir a % de reserva legal
Zoneamento Ecológico Econômico