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Poderes Constituintes Originário, Derivado e Decorrente. (PODER…
Poderes Constituintes Originário, Derivado e Decorrente.
TITULARES DO PODER CONSTITUINTE
O POVO É SOBERANO PARA DETERMINAR O SEU PRÓPRIO DESTINO E DA SUA SOCIEDADE , EXPRESSANDO-SE POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO.
O POVO É TITULAR DO PODER CONSTITUINTE QUE PE EXERCIDO POR SEUS REPRESENTANTES.
CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
INICIAL
INSTAURA UMA NOVA ORDEM JURÍDICA E NÃO EXISTE ANTES DELE QUALQUER OUTRO PODER
ILIMITADO
NÃO ESTÁ LIMITADO PELO DIREITO ANTERIOR
AUTÔNOMO
O PODER CONSTITUINTE TEM AUTONOMIA PARA ESTRUTURAR UMA NOVA CONSTITUIÇÃO .
SÓ COMPETE A ELE DECIDIR.
INCONDICIONADO E SOBERANO
NÃO ESTÁ LIMITADO A QUALQUER REGRA DE FORMA OU DE MATÉRIA
PERMANENTE
NÃO SE ESGOTA COM A REALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO,POIS PODE SE MANIFESTAR , NOVAMENTE , MEDIANTE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO.
FORMA DE MANIFESTAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
OUTORGADA
O PODER CONSTITUINTE É REALIZADO POR UMA ÚNICA PESSOA OU POR UM GRUPO RESTRITO DE PESSOAS , SEM REPRESENTAÇÃO POPULAR.
EX: CONSTITUIÇÃO DE 1984 E 1937
PROMULGADA
O PODER CONSTITUINTE É EXERCIDO POR REPRESENTANTES DO POVO .
EX : CONSTITUIÇÃO 1988
PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE
ELABORA E REFORMA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
É O PODER COMPETENTE PARA
ELABORAR E MODIFICAR
AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS
CADA ESTADO TEM CAPACIDADE DE :
AUTO-ORGANIZAÇÃO
AUTOGOVERNO
AUTOADMINISTRAÇÃO
EXERCIDO EM CADA ESTADO PELA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DISTRITO FEDERAL É REGIDO POR
LEI ORGÂNICA ,
APROVADA PELA
CÂMARA LEGISLATIVA
OS
MUNICÍPIOS
SÃO REGIDOS POR LEI ORGÂNICA ,APROVADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL.
É LIMITADA , VINCULADA à LEI FEDERAL E ESTADUAL