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Teoria da Constituição - 1 - Constitucionalismo (Na Idade Moderna…
Teoria da Constituição - 1 - Constitucionalismo
Diferenças
Inglaterra
Séc XVII
Rev. Gloriosa 1688/89
Supremacia do Parlamento
Bill of Rights
Const.
Material
Não Escrita
Histórica
Dizam
Q/
Constituem
Prática
EUA/França
Rev. Burguesas
Rev. Francesa
Limitar
Poder
Teoria das Separação dos Poderes
Freios e Contrapesos
Const.
Formal/Escrita
Declaração de Direitos
França/1789 - Decla. Direitos Homem Cidadão
Bill of Rights 1791
EUA
Indícios do constitucionalismo na América
“Contratos de colonização” (Compact e as Fundamental Orders of Connecticut)
Declaration of Rights Virgínia/1776
Constituições das ex-colônias britânicas da América do Norte
C.da Confederação dos E. Americanos/ 1781
Antiguidade clássica
Entre os Hebreus
Estabelecendo
Estado Teocrático
Limitações ao poder político
Assegurar aos profetas
Legitimidade
P/ fiscalizar
Atos governamentais
Na Idade Moderna
Petition of Rights/1628
Habeas Corpus Act/ 1679
Bill of Rights/de 1689
Act of Settlement/1701
Idade Média
Magna Carta/1215
Marco constitucionalismo medieval
Estabelecendo
Formalmente
D. Ind.
Movimento
Séc. XVII - Inglaterra
Séc. XVIII - EUA e França
Objetivo
Limitar Poder
Nova Org. Estado
Estabelecer D e G
Conceito de C. no Séc. XVIII diante
Ordenação
Racional e Sistemática
Da Comunidade Política
Explicitada em Doc. Escrito
Organiza E.
Estab. D. e G.