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02 Penal Analítico II Conduta (Omissão (Omissivo impróprio (impuro)…
02 Penal
Analítico II
Conduta
Teoria finalista
Conduta = vontade + ação
Omissão
Punível quando devia e podia
agir para evitar resultado
Omissivo
impróprio
(impuro)
Responderá
pelo resultado e
não pela omissão
Obrigação, por lei, de cuidado,
proteção ou vigilância
De outra forma, assumiu
responsabilidade de
impedir resultado
Comportamento anterior criou
risco de ocorrer resultado
Comissivos
por omissão
Não há tipo penal
que tipifique uma
conduta omissiva
Omissivo
próprio
(puro)
Agente se omite quando
omissão tipifica o delito
Definição
Deixar de
prestar
assistência
À
Criança
Abandonada
Extraviada
Pessoa
inválida
ou ferida
Desamparo ou grave
e iminente perigo
Sem risco
pessoal
Não pedir socorro
à autoridade pública
Irrelevante avaliar
se houve resultado
Teorias
Finalista
Idealizador
Hans
Welzel
Ação (positiva
ou negativa)
Voluntária
Dirigida a
determinada
finalidade
Conduta
Vontade +
ação/omissão
Social
Ação
humana
Voluntária
Dotada de alguma
relevância social
Causal-
-naturalística
Ação
humana
Dolo/culpa não
são relevantes no
momento do crime