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Licitações (Princípios (Implícitos (adjudicação compulsória (desistência…
Licitações
Princípios
Legalidade
Impessoalidade
moralidade e probidade
Moralidade
probidade
dever de honestidade
Igualdade
publicidade
no ato
conteúdo
sigiloso
vinculação ao instrumento
Julgamento objetivo
Implícitos
Competitividade
proibido
falta
similaridade
sigilo das propostas
adjudicação compulsória
garantido ao vencedor
desistência permitida
antes da assinatura
ao licitante
motivado
Tipos
Concorrências
imóveis
parceria público-privada
características
Admitido
qualquer valor
Mais complexa
Tomada de preço
realiza o devido cadastramento
Convite
mínimo 3 pessoas
dispensa publicação no diário
possível requisição do convite
até 24 horas
Concurso
natureza do objeto
Leilão
objetos
apreendidos
penhorados
Consulta
exclusivo
agencias reguladoras
Julgamento
juri
Pregão
alternativa
ao convite
para aquisição
bens
serviços
vantagem
celeridade
Valor
qualquer
Prazos
Concurso
45 dias
Requisitos
técnica
preço
tomada de preço
Alínea B
30 dias
preço
Devido cadastro
técnica
Servição não específico Aline B
15 dias
convite
5 dias
pregão
8 dias
Requisitos
Valor
disponibilidade de verba
objetivo
Legislação
federal
Estadual
residual
Critérios de desempate
produzido no país
prestação
empresa
Brasileira
invista em pesquisa no país
reserva de cargos para deficientes
Obrigatoriedade
Dispensa
Dispensada
impedido de fazer
pela lei
dispensável
pode ou não fazer
inexigível
impossível
exemplo
inviabilidade
singularidade
o que é
procedimento
busca
melhor proposta
Autoriza
obras
serviços
Quem deve licitar?
Administração
Direta
Indireta