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OBRIGAÇÕES (INDIVISÍVEIS (Em razão da (lei, natureza do objeto, convenção…

- - - - sub-roga-se no direito do credor
        
        pode cobrar dos outros devedores
  - - - a todos conjuntamente
      - a 1
        
        caução de ratificação dos outros credores
    - - perdão
        
        feita por 1 credor
        
        os outros credores ainda podem cobrar
        
        descontada a quota perdoada
      - os credores não tem poder de dispor do todo
  - - - respondem em partes iguais
    - - só esse responde pelas perdas e danos
        
        mas cada um responde por sua quota
  - - - todos os devedores incorrem na pena
        
        mas só pode demandar integralmente o culpado
        
        os outros respondem pela sua quota
        
        terão direito de regresso em face do culpado
  - - - entrega de um cavalo :horse:
- - - - todos podem exigir a dívida toda
      - devedor pode pagar a qualquer dos credores
        
        Exceto
        
        demandado por 1 em ação judicial
        
        ação de execução
      - Credor falece
        
        herdeiros
        
        cada um pode exigir a sua quota
        
        Exceto
        
        obrigação indivisível
        
        A solidariedade não se transmite com a herança
    - - perdão
        
        devedor fica liberado
        
        demais credores devem exigir daquele que perdoou
      - Na solidariedade qualquer credor pode perdoar a dívida toda
      - Credor que perdoou fica responsável pela quota que caberia ao perdoado no caso de insolvencia entre os devedores
    - - só pode ser exigida em face daquele que concedeu
    - - não atinge os outros
    - - atinge os outros
        
        aproveita-lhes
  - - - pode exigir de 1 ou alguns
        
        parcial ou total
    - - todos os outros devedores continuam obrigados pelo resto
    - - não retira a solidariedade em relação aos outros
    - - herdeiros
        
        devem pagar a sua quota hered.
        
        Exceto
        
        obrigação indivisível
        
        são considerados como um só devedor solidário
    - - culpa de 1 devedor
        
        os outros tem que pagar o equivalente
      - devedor culpado
        
        perdas e danos
    - - todos respondem
      - devedor culpado
        
        responde pelo acrescido
        
        na relação interna (entre os devedores)
    - - pode opor as exceções
        
        pessoais
        
        comuns a todos
    - - não é perdão
      - o devedor fica obrigado apenas pela sua parte
        
        não mais pela dívida toda
        
        mas se houver devedor insolvente, o exonerado da solidariedade tbm responde pela quota do insolvente
    - - Devedor que paga
        
        pode exigir de cada um a sua quota
        
        se tiver insolvente
        
        a quota dele é repartida entre os outros devedores
        
        o devedor que pagou tudo ao credor não terá que assumir sozinho a quota do insolvente
      - se a dívida interes. exclusivamente a 1 devedor
        
        ele pagará o valor total ao devedor que quitou
- - - - Ex
        
        João se obrigou a entrega uma saca de soja à Bung Alimentos LTDA em 1/JUL
        
        incêndio fortuito destruiu a plantação
        
        terá que se virar para entregar a soja, pois não se obrigou por coisa específica, mas por um gênero
      - Exceção
        
        Gênero Limitado
        
        limita o universo de onde será tirada a coisa
        
        Resolução da obrigação sem indenização
        
        Ex
        
        João limita a entrega de uma saca de soja que será tirada da fazenda X
        
        incêndio fortuito
        
        resolve a obrigação sem ter q indenizar
    - - é a escolha da coisa :heavy_plus_sign: cientificação
        
        após esse momento a coisa passa a ser certa
        
        aplicam-se as regras de obrig de dar coisa certa
  - - - Perecimento ou deterioração fortuito da coisa
        
        prejuízo é do dono
      - Exceção
        
        Cláusula de reserva de domínio
        
        o vendedor retém a propriedade da coisa até o pagamento integral do preço (é uma condição suspensiva)
        
        aplica o Res perit emptoris(coisa perece para o comprador)
        
        O comprador, apesar de não ser ainda o dono (só será qdo terminar de pagar), já tem responsabilidade sobre a coisa e arcará com os prejuízos da perda(terá que continuar pagando ao vendedor)
        
        só tem eficácia contra 3° se for registrada no órgão competente
    - - Perecimento ou deterioração culposos da coisa
        
        Culpado tem que indenizar
  - - - resultar do título (convenção)
      - resultar das circunstâncias do caso
  - - - responde
    - - retorna ao estado anterior (status quo)
      - pelo fortuito ninguém responde
      - Exceto
        
        Assumiu o fortuito por cláusula expressa
        
        Devedor em mora
        
        previsão em lei
- - - - mas precisa ser notificado de que ela ocorreu
      - Pode opor ao cessionário as exceções pessoais que tinha em relação ao cedente
    - - a cláusula "não a ordem" impede a transf do crédito por meio do endosso, mas não por meio da cessão de crédito
      - o endosso póstumo tbm impede a transf do crédito, mas não impede por meio de cessão de crédito
      - No endosso não pode opor as exceções pessoais que tinha em relação ao credor primitivo
    - - natureza da obrig
        
        ex: obrig de alimentos
      - lei
        
        ex: crédito penhorado
      - convenção
        
        essa cláusula, para ter eficácia em relação a terceiro de boa fé, precisa estar inserida no próprio título da obrig
    - - a cessão tem que ser por instrumento púb ou particular
    - - Onerosa
        
        o cedente fica responsável pela existência do crédito
      - Gratuita
        
        cedente fica resp. pela existência do crédito se agiu de má-fé
      - Em regra
        
        Cessão pro soluto
        
        o cedente não responde pela solvência do devedor
        
        pode convencionar em sentido contrário (pro solvendo)
        
        a resp é limitada ao benefício que o cedente teve com a cessão de crédito
  - - - Cumulativa
        
        O terceiro assume a obrig junto com o devedor primitivo
        
        Não há solidariedade entre eles
        
        Relação de subsidiariedade
        
        Os dois são devedores autônomos
      - Liberatória
        
        O terceiro assume o lugar do devedor
        
        As garantias que o devedor primitivo deu ao credor são extintas com a assunção da dívida
        
        Exceto
        
        Consentimento expresso do devedor primitivo
        
        As garantias dadas por terceiro em favor do devedor primitivo tbm são extintas
        
        Exceto
        
        Consentimento do terceiro
        
        Invalidação do negócio
        
        Restauram-se as obrigações
        
        A garantia dada por 3° não se restaura
        
        Exceto
        
        ma-fé do 3°
      - As duas podem ser feitas por meio de
        
        Expromição
        
        Negócio entre Credor e Terceiro
        
        Devedor não participa
        
        Delegação
        
        Negócio entre Devedor e Terceiro
        
        Credor tem que consentir
        
        O devedor primitivo continua obrigado se o novo devedor era insolvente(Terceiro) e o credor não sabia
    - - credor notificado :heavy_plus_sign: fica em silêncio após 30 dias
- - - - 1 OBJETO
    - - 2 OU MAIS OBJETOS
      - CUMULATIVA
        
        E
        
        Se algum dos objetos não for prestado
        
        INADIMPLEMENTO
      - ALTERNATIVA
        
        OU
        
        Basta a prestação de um dos objetos
        
        ESCOLHA É DO DEVEDOR
        
        EXCETO
        
        PACTUAÇÃO EM CONTRÁRIO
        
        ESCOLHA DO CREDOR
        
        PERECIMENTO DE UMA DAS OPÇÕES COM CULPA DO DEVEDOR
        
        DIREITO AO VALOR EQUIVALENTE OU A 2ª OPÇÃO :heavy_plus_sign: INDENIZAÇÃO
        
        PERECIMENTO SEM CULPA
        
        CREDOR TEM Q FICAR COM A OBRIG QUE SOBROU
    - - possibilidade de solução da obrig. ou de sua substituição
- - - - Obrigação FUNGÍVEL
        
        pode ser executada por 3°
        
        credor pode exigir o custeio, pelo devedor, do serviço de 3°
        
        em caso de urgência
        
        credor pode executar ou mandar executar
        
        sendo depois ressarcido pelo devedor
        
        independentemente de autorização
      - Obrigação INFUNGÍVEL
        
        não pode ser prestada por outra pessoa
        
        direito à indenização
- - - - resolve-se a obrigação sem indenização
    - - Indenização :heavy_plus_sign: desfazimento
- - - - 1° dívida líquida e vencida
      - 2° dívida mais onerosa(cara)
- - - - quantia insuficiente para pagar os dois
        
        será dividido proporcionalmente