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DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUÍÇÕES (ORIGEM (CESARISTA,…
DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUÍÇÕES
ORIGEM
CESARISTA
IMPOSIÇÃO POLÍTICA - VIA REFERENDO PARA VALIDAR UMA CONSTITUIÇÃO IMPOSTA
PACTUADA
ACORDO DE FORÇAS ANTAGÔNICAS - MONARQUIAS + BURGUESIA - MONARQUIAS CONSTITUCIONAIS
PROMULGADA / BRASIL CF/88
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE - VOTO
OUTORGADA
IMPOSTA - AUTORITÁRIA
EXTENSÃO
SINTÉTICA
CONSTITUIÇÃO DOS EUA - POUCO TEXTO - PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO ESTADO
ANALÍTICA / BRASIL CF/88
AMPLAS - PROLIXAS - NORMAS DE ESTADO E DE OUTROS ASSUNTOS
CONTEÚDO
MATERIAL
NORMAS FUNDAMENTAIS E ESTRUTURAIS DE ESTADO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
FORMAL / BRASIL CF/88
MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS + ASSUNTOS DIVERSOS LEVADOS A STATUS CONSTITUCIONAIS PARA PROTEÇÃO DELES
MODO DE ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA / BRASIL CF/88
RUPTURA DE DOGMAS ANTERIORES - ROMPER COM A IDEIA ANTERIOR
HISTÓRICA
PROCESSO LENTO E CONTÍNUO - PROCESSO DE FATOS HISTÓRICOS
ALTERABILIDADE
SEMIRRÍGIDA
PARTE COM STATUS DIFERENCIADO - MAIS DIFÍCEIS DE ALTERAR E PARTE COM STATUS COMUM - MAIS FÁCEIS DE ALTERAR NA MESMA CONSTITUIÇÃO. ARTIGOS 01 -50 ALTERAÇÃO DE UMA FORMA E ARTIGOS 51 - 100 MAIS FÁCEIS DE ALTERAR
FLEXÍVEL
NÃO DIFERENCIAÇÃO DE MODO DE ALTERAÇÃO - TODOS OS ARTIGOS CONSTITUCIONAIS SÃO ALTERADOS DA MESMA FORMA QUE AS LEIS INFRACOSNTITUCIONAIS
RÍGIDA / BRASIL CF/88
PROCESSOS DIFERENCIADOS PARA ALTERAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS - MAIS DIFICULTOSOS - 3/5, DUAS CASAS/ VOTAÇÃO DUPLA
SUPER RÍGIDAS - TEORIA DE ALEXANDRE DE MORAES
NÃO ACEITO PELO STF - ALEM DE PARTE RÍGIDA - POSSUI PARTE IMUTÁVEL - CLAUSULAS PÉTREAS - ART 60 , PARÁGRAFO 4º
FORMA
ESCRITA / BRASIL CF/88
ÚNICO DOCUMENTO - CODIFICACA
NÃO ESCRITA
VÁRIAS FONTES - LEIS ESPARÇAS