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TORTURA (MODALIDADES DE TORTURA (TORTURA IMPRÓPRIA, ANÔMALA, ATÍPICA…
TORTURA
CARÁTER BIFRONTE
INTERNACIONAL
AGENTE PÚBLICO
NACIONAL
AGENTE PÚBLICO
PRIVADO
PRESCRIÇÃO
CF
IMPRESCRITIVEIS
STF
PRESCRITIVEIS
MODALIDADES DE TORTURA
TORTURA VS MAUS TRATOS
MAUS TRATOS
P. 1º CONTRA PESSOA PRESA/MS
CUIDADOS INDISPENSÁVEIS
PRIVA DE ALIMENTAÇÃO
TORTURA
INTENSO SOFRIMENTO
FÍSICO/MENTAL
CASTIGO
TORTURA DISCRIMINATÓRIA
RELIGIOSA
RACIAL
TORTURA CRIME
TORTURA PROVA
VÍTIMA OU 3º
INFORMAÇÃO/CONFISSÃO/DECLARAÇÃO
CONSTITUI TORTURA
VALE -18
CONSTRANGER ALGUÉM
VIOLÊNCIA/AMEAÇA
SOFRIMENTO FÍSICO/MENTAL
TORTURA IMPRÓPRIA, ANÔMALA, ATÍPICA
OMISSO
QUANDO TEM O DEVER
NÃO É HEDIONDO
TORTURA QUALIFICADA PELA MORTE
AUMENTO DE PENA
AUTOR= AGENTE PÚB
PERDA
INTERDIÇÃO X2
VÍTIMA
CRIANÇA
ADOLESCENTE
GESTANTE
DEFICIENTE
+60
MEDIANTE SEQUESTRO
CÁRCERE/EXTORSÃO
CUMPRIMENTO PENA
INICIO FECHADO
SALVO TORTURA IMPRÓPRIA
EXTRATERRITORIALIDADE
VÍTIMA BR
LOCAL JURISD. BR