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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO (CONSTITUCIONALISMO ANTIGO…
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUCIONALISMO ANTIGO
Estado Hebreu
Grécia
Roma
Inglaterra
CONSTITUCIONALISMO MODERNO
1ª Fase
Constituições liberais
Experiência estadunidense
Experiência francesa
Estado de direito (estado liberal)
abstencionista
direitos fundamentais (direitos da burguesia)
limitação do soberano
princípio da legalidade
2ª Fase
Constituições sociais
Constituição Mexicana 1917
Constituição de Weimar 1919
Estado social
intervencionista
papel adesivo na produção e distribuição de bens
garantia de bem-estar social mínimo
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO (NEOCONSTITUCIONALISMO)
Características do constitucionalismo contemporâneo
Força normativa da constituição
Rematerialização dos textos constitucionais
Fortalecimento do PJ
Dignidade da pessoa humana e Direitos fundamentais
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
aspectos
consagração constitucional de normas de outros ramos
interpretação conforme a constituição (filtragem constitucional)
eficácia dos direitos fundamentais
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO) Modelo de estado que surge com essas constituições contemporâneas.
características do Estado Democrático de Direito
Direitos fundamentais
Limitação do poder legislativo
Democracia substancial