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4 Regência (image Regresso conservador (1837-1840) (Bernardo de…

- - - - José de Alencar: Clube da Maioridade (1840), sob presidência de Antônio Carlos de Andrada
      - Reação ao regresso conservador, desejo de impedir a reforma do CPC, apoio ao imperador em troca de sobrevivência política
      - D. Pedro: quero já!, sagração em 1841
      - Resultado: ministério liberal (Limpo de Abreu, Cavalcanti) mas Câmara conservadora
- - - - Restauradores (caramurus): retorno de D. Pedro
      - Exaltados (farroupilhas): catalizam a Revolução brasileira
      - Moderados: promovem o Avanço liberal
  - - - Lei da Regência (1831): afastamento do poder moderador dos regentes, corpo de guardas municipais, tratados devem ser aprovados pelo Parlamento
      - Guarda Nacional (1831): milícia cidadã, empoderamento dos locais, disputa atribuições com o Exército
      - Conversão das escolas de medicina e cirurgia em faculdades
      - Lei Feijó (1831): fim do tráfico de escravos (malogra pela demanda cafeeira e pela conivência social)
      - Forças Armadas: papel menor (formada por portugueses e pessoas mais pobres, fonte de revoltas)
      - Código de Processo Criminal (1832): habeas corpus, fortalece juízes de paz (poder local) e julgamento por júri (mais democrático)
      - Projeto de reforma Constitucional (1831): aprovado na Câmara e não no Senado, governo central nomeia presidentes de província, monarquia federativa, regente uno eleito pelas Assembleias provinciais, fim do Senado vitalício e do Conselho de Estado
    - - Contexto: demandas por autonomia nas províncias e descentralização
      - Regência una e mandato de 4 anos (eleição popular)
      - Senado segue vitalício, município neutro na Corte
      - Poder Moderador não pode ser exercido pelo regente
      - Conselho de Estado dissolvido
      - Presidente da província é escolhido pelo regente (gera descontentamento nas elites locais)
      - Províncias têm autonomia na obtenção de recursos e na nomeação de funcionários
      - 1º arranjo federativo: divisão de competências, elaboração do orçamento pelas Assembleias Provinciais (Presidente não pode vetar parcialmente), representatividade na Assembleia Geral, nomeação de Presidentes de província (representante do governo central), polícia judiciária (responde ao juiz de paz), juízes de paz e tribunal do júri, criação de impostos pelas Assembleias Provinciais, cargos provinciais
      - Concepção: Bernardo de Vasconcelos, Limpo de Abreu e Paula Araújo (liberais ortodoxos)
      - Concretiza o projeto brasileiro em suspenso desde 1824
  - - - Causas
        
        Trono vazio (administração não tem prestígio)
        
        Nomeações de presidentes de província polêmicas
        
        Disputa entre elites locais
        
        Ato Adicional de 34
        
        Oficiais de baixa patente como representantes da insatisfação popular (contexto pós-Guarda Nacional)
        
        Contexto econômico: queda dos preços do açúcar e do algodão, crise da pecuária sulista e do sistema aurífero
      - Cabanagem
        Paraense
        (1835-40)
        
        Composição: indígenas, negros, mestiços, população assolada pela pobreza (moravam em cabanas). Principais lideranças foram os irmãos Vinagre e Eduardo Angelim
        
        Contexto
        
        Questões provinciais: histórico descolamento em relação ao Rio de Janeiro e proximidade com Lisboa, resistência em aderir ao processo de independência até 1823, diversas rebeliões populares desde a abdicação de D. Pedro I (e. g. Barra do Rio Negro em 1832)
        
        Instabilidade interna: crise econômica (queda no preço internacional dos principais gêneros de exportação) e crise política (ascensão do partido liberal, Ato Adicional de 34 e aprofundamento das disputas internas nas províncias, governo sem legitimidade e trono vazio)
        
        Início da revolta: em meio à instabilidade o governo enviou Lobo de Souza para ser o novo presidente da província, mas o governante promoveu medidas que deixaram elites e população descontentes (recrutamento obrigatório, disputas com alguns clérigos)
        
        1ª fase (até 1835): mais branda, houve a sustentação de um discurso identitário amazonense contrário aos brancos portugueses (mestiçagem vista como marca identitária), com liderança dos irmãos Vinagre e invasão do quartel e da sede do governo de Belém (assassinato do comandante das tropas brasileiras e do próprio Lobo de Souza). Devido a divisões internas ao movimento (embate entre revoltosos latifundiários, representados por Félix Malcher, e revoltosos populares, representados pelos Vinagre), não foi possível firmar controle sobre Belém e a rebelião se voltou ao interior
        
        2ª fase (1835-40): fase mais radical, marcada pela liderança do seringueiro Eduardo Angelim, pela defesa do fim da escravidão, pela exaltação do catolicismo e de D. Pedro II, por diversos atos de rebeldia (assassinato em público de uma senhora ligada aos corcundas) e pela tomada de Belém. Com o aprofundamento da crise, o governo brasileiro envia navios à província, bloqueia a foz do Amazonas e promove uma verdadeira devassa, levando à morte de cerca de 30% da população e deixando a província economicamente destruída
      - Guerra dos
        Cabanos (PE)
        (1832-35)
        
        Características
        
        Antecipação de Canudos
        
        Rural (campo é conservador), não conta com setor urbano
        
        Única antes do AA/34
        
        Composição
        
        Escravos, trabalhadores rurais, pequenos proprietários, indígenas (marginais, não entendiam as mudanças recentes)
        
        Alguns senhores de engenho (só no início)
        
        Caramurus (portugueses)
        
        Reivindicações: luta em nome da religião e igualdade (contra os carbonários jacobinos)
        
        Resultado: suprimida por Manuel Carvalho Pais de Andrade (Conf. do Equador), pres. da província
      - Revoltas
        Baianas
        
        Questão racial em foco (grande população negra)
        
        Salvador: identidade soteropolitana (pequena pátria)
        
        Mescla entre religião e política
        
        Revolta
        dos Malês
        (1835)
        
        Características
        
        Lutas pela igualdade no centro de Salvador
        
        Uso dos abadás, forte marca religiosa
        
        Contexto de diversas revoltas escravas desde 1807
        
        Fato de os negros serem letrados ajuda na organização do movimento
        
        Respeito ao protocolo militar islâmico (respeito à propriedade privada)
        
        Falta de articulação de alguns escravos (várias etnias contribuem para o ocaso do movimento)
        
        Composição: Luiza Mahin (liderança, papel da mulher, mãe de Luís Gama), escravizados (Sociedade dos Malês Islâmicos Haussás) e negros libertos
        
        Reivindicações: extensão dos direitos civis, inserção do negro da sociedade baiana, abolição
        
        Resultados: centenas de rebeldes são punidos e dezenas são mortos
        
        Sabinada
        (1837-38)
        
        Características: luta por descentralização, ideais republicanos e federalistas (não é por igualdade)
        
        Composição
        
        Classe média urbana, comerciantes, população e militares (contra a conscrição forçada para lutar no Sul)
        
        Liderança de Francisco Sabino
        
        Resultado
        
        Lideranças voltam atrás: declaram independência provisória e juram lealdade a Pedro II
        
        Revoltosos falham em penetrar o Recôncavo (onde estavam os senhores de engenho
        
        Poder tomado em Salvador, proclamação da independência (República)
        
        Movimento suprimido em Salvador (ajuda da Guarda Nacional)
        
        Reivindicações: abolição somente aos crioulos que se revoltassem
      - Balaiada (MA)
        (1838-40)
        
        Características: histórico de descolamento (Estado do Maranhão) e disputas entre elites locais
        
        Composição: Raimundo Gomes, Francisco Ferreira (fazedor de balaios) e Cosme e seu exército
        
        Reivindicações: exaltação do catolicismo, da Constituição, do Imperador, da liberdade (lutas por igualdade preteridas, medo do haitinianismo)
        
        Resultado
        
        Supressão rápida do movimento (Duque de Caxias)
        
        Anistia à parte dos integrantes, escravidão ao exército de Cosme (entregues pelos revoltosos)
        
        Cosme enforcado
        
        Tomada de Caxias (Governo Provisório), destruição de fazendas, fim da Guarda Nacional e expulsão de portugueses
      - Farroupilha
        (1835-45)
        
        Características: descontentamento com a tributação e com a repartição das arrecadações entre as províncias; brios feridos dos militares (caudilhos da região mantinham fronteiras)
        
        Composição: estancieiros, elite gaúcha, classe média urbana, caudilhos, farrapos (liberais); Bento Gonçalves e Giuseppe Garibaldi
        
        Reivindicações: autonomia política, descentralização, antilusitanismo, liberdade aos escravos combatentes
        
        Resultado
        
        Constituição (1843)
        
        Duque de Caxias nomeado presidente pelo Rio de Janeiro: negocia com os revoltosos (governo cede muito)
        
        Paz assinada em 1845 (desfecho brando, negociado, dívida da Revolução é paga pelo governo)
        
        Adesão de Santa Catarina (fundação de república em 1839)
        
        República de Piratini (1836)
        
        Histórico
        
        Séc 17: ocupado por jesuítas paraguaios (legado do gado e do mate), fundação dos Sete Povos
        
        Importante geoestratégicamente (proximidade com a fronteira desejada)
        
        Séc 18: guerras guaraníticas, desenvolvimento econômico (abastece a economia mineradora)
        
        Séc. 19: elite gaúcha descontente com a concorrência do charque uruguaio (entrada pelo litoral)
      - Características
        comuns
        
        Insatisfação das elites locais frente à ingerência do governo central
        
        Conservadorismo, volta do Imperador
        
        Resultado da formação das pequenas pátrias no 1º Reinado
        
        Elite local se sente ameaçada
- - - - Causas: impacto da instabilidade interna (Avanço Liberal, AA/34), brios feridos dos militares gaúchos após derrota na Cisplatina
      - 1ª Fase (1835-38): apoio dos blancos no poder no Uruguai e apoio tácito de Rosas aos farrapos
      - 2ª Fase (1838-9): Rivera (Confederação das Repúblicas Litorâneas, incluiria o RS) se afasta da aliança com Brasil, apesar de ser colorado (Tratado de Cangue, reconhecimento da Rep. do Piratini)
      - Congresso de
        Paysandu
        (1842)
        
        Ápice das articulações confederacionistas de Rivera (patria grande) com farrapos
        
        Rompimento com Rosas, articulação com Corrientes (federalistas dissidentes)
        
        Resultado: Rosas procura ajuda do Brasil
      - Tratado de Aliança
        Ofensivo-Defensiva
        (1843)
        
        Negociações articuladas por Honório Hermeto (marquês do Paraná)
        
        Rosas, sofrendo contestações internas e imerso no conflito uruguaio entre blancos e colorados, propõe uma aliança com Brasil contra os colorados, que haviam apoiado os farroupilhas
        
        Depois de o Brasil aceitar, Rosas volta atrás e rejeita a aliança (via no horizonte uma ascensão dos blancos no Uruguai e já tinha dominado as disputas internas)
      - Contenção
        de Rosas
        
        Segunda melhor opção após o malogro da aliança ofensivo-defensiva
        
        Busca por garantir a independência dos vizinhos (Missão Pimenta Bueno, reconhecimento do Paraguai, 1844)
      - Ocaso: Guerra Grande uruguaia deixa farrapos isolados; Paz de Poncho Verde (negociada por Duque de Caxias)
    - - Paulino José Soares de Sousa (visconde do Uruguai)
      - Guerra do
        Prata
        (1851-2)
        
        Contexto
        
        Aproximação brasileira com os dissidentes argentinos (Corrientes e Entre Ríos: autonomia em relação à política externa em 1851) e financiamento por meio da diplomacia dos patacões
        
        Brasil apoia os colorados uruguaios (Banco Mauá, Diplomacia dos Patacões), mesmo eles tendo apoiado os farroupilhas (interesse brasileiro em manter a livre navegação do Prata)
        
        Embates no Congresso entre Araújo Lima (contra qualquer tipo de intervenção armada) e Paulino José (a favor do emprego de forças). Isso ocasiona a retirada de Araújo Lima da posição de Chefe do gabinete
        
        Guerra Grande uruguaia (1839-52): conflito civil entre Blancos (Oribe, apoiado por Rosas) e colorados (apoiados por europeus) pelo controle do país
        
        1851: Tratado de Aliança Ofensivo-Defensiva com Montevidéu e Entre Ríos (adesão de Corrientes mais tarde)
        
        Batalha de Caseros (1852): colorados, províncias dissidentes e brasileiros voltam-se a Buenos Aires e derrotam Rosas
        
        Queda do Cerco a Montevidéu (1851): tropas brasileiras atacam os blancos junto a colorados, e às províncias dissidentes
      - Tratado de Aliança, Comércio, Navegação e Subsídios com Uruguai: favorável ao Brasil, passagem de gado em pé na fronteira
      - Livre navegação garantida, neutralização da Ilha Martín García e Confederação Argentina sem BBAA (1853)