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4 Regência (Regresso conservador (1837-1840) (Contexto (Revoltas…

- - - - Liberais arrependidos, latifundiários, saquaremas, "classes conservadoras", burocratas
      - Estado centralizado
  - - - Centralização do Judiciário (submissão dos juízes de paz)
      - Redução da competência dos presidentes e das assembleias legislativas
      - Polícia transferida para o poder central
      - Funcionários nomeados pelo governo central
    - - Todos os juízes (exceto os de paz) são nomeados pelo ministro da Justiça
      - Chefes de Polícia (subordinados ao governo central) assumem prerrogativas dos juízes de paz
      - Oficiais da GN nomeados pelo ministro da Justiça (formação do coronelismo)
    - - Passa a ter funções mais práticas, mas prevalece a função consultiva
  - - - José de Alencar: Clube da Maioridade (1840), sob presidência de Antônio Carlos de Andrada
      - Reação ao regresso conservador (apoio ao imperador em troca de sobrevivência política)
      - D. Pedro: quero já!, sagração em 1841
      - Resultado: ministério liberal (Limpo de Abreu, Cavalcanti) mas Câmara conservadora
    - - Tentativa de alcançar a maioria do congresso pela violência
      - Batalha de Santa Luzia: derrota dos liberais (passam a ser chamados de luzias) (estratos da GN participam)
      - Liberais nomeiam novos presidentes, removem juízes, suspendem chefes de polícia da GN, fraudam eleições
- - - - Derrotar Rosas (ameaça econômica, blanco, ameaça expansionista)
      - Livre navegação (acesso ao interior brasileiro)
      - Independência dos vizinhos e definição das fronteiras
    - - Causas
        
        Derrota na Cisplatina deixou brios feridos nos militares gaúchos
        
        Impacto da instabilidade interna (Avanço Liberal, AA/34)
      - 1ª Fase
        (1835-38)
        
        Apoio dos blancos no poder no Uruguai e apoio tácito de Rosas aos farrapos
      - 2ª Fase
        (1838-9)
        
        Colorados ascendem em Uruguai (Fructuoso Rivera): Tratado de Cangue, reconhecimento da Rep. do Piratini
        
        Rivera: Confederação de repúblicas litorâneas (incluía o RS)
      - Congresso de
        Paysandu
        (1842)
        
        Ápice das articulações confederacionistas de Rivera (patria grande) com farrapos
        
        Rompimento com Rosas, articulação com Corrientes (federalistas dissidentes)
        
        Resultado: Rosas procura ajuda do Brasil
      - Tratado de Aliança
        Ofensivo-Defensiva
        (1843)
        
        Negociações articuladas por Honório Hermeto (marquês do Paraná)
        
        Brasil + Rosas contra Rivera e províncias dissidentes
        
        Blancos não assinam (Rosas via no horizonte a ascensão dos blancos uruguaios)
      - Contenção
        de Rosas
        
        Segunda melhor opção após o malogro da aliança ofensivo-defensiva
        
        Busca por garantir a independência dos vizinhos (Missão Pimenta Bueno, reconhecimento do Paraguai, 1844)
      - Ocaso
        
        Grande Guerra Uruguai deixa os farrapos isolados
        
        Paz de Poncho verde (negociada)
    - - Paulino José Soares de Sousa (visconde do Uruguai)
      - Contenção
        de Rosas
        
        Apoio aos colorados uruguaios (Banco Mauá, Diplomacia dos Patacões)
        
        Aproximação com os dissidentes (Entre Ríos: autonomia em relação à política externa em 1851)
        
        1851: Tratado de Aliança Ofensivo-Defensiva com Montevidéu e Entre Ríos (adesão de Corrientes mais tarde)
        
        Financiamento das lideranças dissidentes argentinas (Urquiza)
        
        Batalha de
        Caseros
        (1852)
        
        Vitória dos aliados (BRA, Urquiza, colorados uruguaios) sobre Rosas
      - Tratado de Aliança, Comércio, Navegação e Subsídios com Uruguaio: favorável ao Brasil, passagem de gado em pé na fronteira
      - Livre navegação garantida, neutralização da Ilha Martín García e Confederação Argentina (1853, Mitre)
- - - - Restauradores (caramurus): retorno de D. Pedro
      - Exaltados (farroupilhas): catalizam a Revolução brasileira
      - Moderados: promovem o Avanço liberal
  - - - Lei da Regência (1831): afastamento do poder moderador aos regentes, corpo de guardas municipais
      - Guarda Nacional (1831): milícia cidadã, empoderamento dos locais, disputa atribuições com o Exército
      - Conversão das escolas de medicina e cirurgia em faculdades
      - Lei Feijó (1831): fim do tráfico de escravos (malogra pela demanda cafeeira e pela conivência social)
      - Forças Armadas: papel menor (formada por portugueses e pessoas mais pobres, fonte de revoltas)
      - Código de Processo Criminal (1832): habeas corpus, fortalece juízes de paz (poder local) e julgamento por júri (mais democrático)
    - - Contexto: demandas por autonomia nas províncias e descentralização
      - Regência una e mandato de 4 anos (eleição popular)
      - Senado segue vitalício
      - Município neutro na Corte
      - Poder Moderador não pode ser exercido pelo regente
      - Conselho de Estado dissolvido
      - Presidente da província é escolhido pelo regente (gera descontentamento nas elites locais)
      - Províncias têm autonomia na obtenção de recursos e na nomeação de funcionários
      - Criação das Assembleias Provinciais e extinção dos Conselhos Gerais (contribui para empoderamento das forças centrífugas regionais)
      - Concepção: Bernardo de Vasconcelos, Limpo de Abreu e Paula Araújo (liberais ortodoxos)
      - Concretiza o projeto brasileiro em suspenso desde 1824
  - - - Causas
        
        Trono vazio (administração não tem prestígio)
        
        Nomeações de presidentes de província polêmicas
        
        Disputa entre elites locais
        
        Ato Adicional de 34
        
        Oficiais de baixa patente como representantes da insatisfação popular (contexto pós-Guarda Nacional)
      - Cabanagem
        Paraense
        (1835-40)
        
        Características
        
        Região mais dinâmica com as Guerras Napoleônicas: influxo demográfico com a invasão de Caiena
        
        Ligação histórica com Maranhão (influencia a Balaiada)
        
        Histórico de descolamento (Estado do Grão-Pará e Maranhão) e maior ligação com Lisboa
        
        Querela na nomeação do presidente da província
        
        Composição
        
        Indígenas, negros, mestiços (Eduardo Angelim reprime lutas paralelas pela abolição, igualdade)
        
        Reivindicações
        
        Defesa do Pará, de Pedro II, do catolicismo, dos brasileiros, da liberdade
        
        Caça a senhores de escravos brancos, portugueses (província brasileira, mestiça)
        
        Lobo de Sousa (pres. da província), mesmo sendo liberal, é assassinado (briga com a Igreja)
        
        Resultado
        
        Proclamação da independência do Pará (Belém conquistada)
        
        Tropas do governo bloqueiam a entrada do Amazonas e derrotam os cabanos
        
        20% da população morta e Belém economicamente destruída
      - Guerra dos
        Cabanos (PE)
        (1832-35)
        
        Características
        
        Antecipação de Canudos
        
        Rural (campo é conservador), não conta com setor urbano
        
        Única antes do AA/34
        
        Composição
        
        Escravos, trabalhadores rurais, pequenos proprietários, indígenas (marginais, não entendiam as mudanças recentes)
        
        Alguns senhores de engenho (só no início)
        
        Caramurus (portugueses)
        
        Reivindicações
        
        Luta em nome da religião e da igualdade (contra os carbonários jacobinos)
        
        Volta de D. Pedro I
        
        Resultado
        
        Suprimida por Manuel Carvalho Pais de Andrade (Conf. do Equador), pres. da província
      - Revoltas
        Baianas
        
        Questão racial em foco (grande população negra)
        
        Salvador: identidade soteropolitana (pequena pátria)
        
        Mescla entre religião e política
        
        Revolta
        dos Malês
        (1835)
        
        Características
        
        Lutas pela igualdade no centro de Salvador
        
        Uso dos abadás, forte marca religiosa
        
        Contexto de diversas revoltas escravas desde 1807
        
        Fato de os negros serem letrados ajuda na organização do movimento
        
        Respeito ao protocolo militar islâmico (respeito à propriedade privada)
        
        Falta de articulação de alguns escravos (várias etnias contribuem para o ocaso do movimento)
        
        Composição
        
        Luiza Mahin: liderança, papel da mulher, mãe de Luís Gama
        
        Escravos (Sociedade dos Malês islâmicos haussás) e negros libertos
        
        Reivindicações
        
        Extensão dos direitos civis, inserção do negro da sociedade baiana
        
        Abolição
        
        Resultados
        
        Centenas de rebeldes são punidos e dezenas são mortos
        
        Sabinada
        (1837-38)
        
        Características
        
        Ideais republicanos e federalistas (não é por igualdade)
        
        Luta por descentralização
        
        Composição
        
        Classe média urbana, comerciantes, população e militares (contra a conscrição forçada para lutar no Sul)
        
        Liderança de Francisco Sabino
        
        Resultado
        
        Lideranças voltam atrás: declaram independência provisória e juram lealdade a Pedro II
        
        Revoltosos falham em penetrar o Recôncavo (onde estavam os senhores de engenho
        
        Poder tomado em Salvador, proclamação da independência (República)
        
        Movimento suprimido em Salvador (ajuda da Guarda Nacional)
        
        Reivindicações
        
        Abolição somente aos crioulos que se revoltassem
      - Balaiada (MA)
        (1838-40)
        
        Características
        
        Disputas entre as elites locais
        
        Histórico de descolamento (Estado do Maranhão)
        
        Composição
        
        Raimundo Gomes e Francisco Ferreira (fazedor de balaios)
        
        Cosme e seu exército de escravos
        
        Reivindicações
        
        Exaltação do catolicismo, da Constituição, do Imperador, da liberdade
        
        Lutas por igualdade preteridas (medo do haitianismo)
        
        Resultado
        
        Supressão rápida do movimento (Duque de Caxias)
        
        Anistia à parte dos integrantes, escravidão ao exército de Cosme (entregues pelos revoltosos)
        
        Cosme enforcado
        
        Tomada de Caxias (Governo Provisório), destruição de fazendas fim da Guarda Nacional e expulsão de portugueses
      - Farroupilha
        (1835-45)
        
        Características
        
        Descontentamento com a tributação e com a repartição das arrecadações entre as províncias
        
        Brios feridos dos militares (caudilhos mantinham a fronteira)
        
        Composição
        
        Estancieiros, elite gaúcha, classe média urbana, caudilhos, farrapos (liberais)
        
        Bento Gonçalves e Giuseppe Garibaldi
        
        Reivindicações
        
        Autonomia política, descentralização, antilusitanismo
        
        Resultado
        
        Constituição (1843)
        
        Duque de Caxias nomeado presidente pelo Rio de Janeiro: negocia com os revoltosos (governo cede muito)
        
        Paz assinada em 1845 (desfecho brando, negociado, dívida da Revolução é paga pelo governo)
        
        Adesão de Santa Catarina (fundação de república em 1839)
        
        República de Piratini (1836)
        
        Histórico
        
        Séc 17: ocupado por jesuítas paraguaios (legado do gado e do mate), fundação dos Sete Povos
        
        Importante geoestratégicamente (proximidade com a fronteira desejada
        
        Séc 18: guerras guaraníticas, desenvolvimento econômico (abastece a economia mineradora)
        
        Séc. 19: elite gaúcha descontente com a concorrência do charque uruguaio (entrada pelo litoral)
      - Características
        comuns
        
        Insatisfação das elites locais frente à ingerência do governo central
        
        Conservadorismo, volta do Imperador
        
        Resultado da formação das pequenas pátrias no 1º Reinado
        
        Elite local se sente ameaçada