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10 Processo Penal Sujeitos (Impetrante (Aquele que ajuíza o HC (MP,…
10 Processo Penal
Sujeitos
Impetrante
Aquele que
ajuíza o HC
MP
Pessoa
Jurídica
Inimputáveis e
doentes mentais
Analfabetos
Não se exige
capacidade
postulatória
Desnecessidade
de advogado
para impetrar
Não pode
impetrar
Juiz
Pode
conceder
de officio
Verificar coação
ilegal ou iminência
de sofrê-la
Paciente
Pessoa em favor
da qual se impetra
Não pode
ser paciente
Pessoa
Jurídica
Coator
Aquele priva ou
ameaça privar
a liberdade
de locomoção
Autoridade
ou particular