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(1) LODF (Principios institucionais (Unidade, Indivisibilidade, legalidade…
(1) LODF
Principios institucionais
Unidade
Indivisibilidade
legalidade
moralidade
impessoalidade
hierarquia funcional
disciplina
unidade de doutrina e procedimentos
PC na LODF
art. 119
órgão
natureza permanente
direção
delegado de polícia
carreira
PCDF
Atribuições
policia judiciaria
investigativa
apuração
infrações penais
*ex. militares
residual
PCDF
União
custeia
subordinação
Administrativa
GDF
Lei Federal
Delegado
independência funcional
LC 840
Órgãos de S.P.
CF
CF
ARTS.
21
24
32
144