Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Desfazimento das licenças (Modificação (Busca-se,…
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
controlar
atividade lesiva
meio ambiente
Licencia atividades poluidoras
Procedimento
análise documental
Licença Prévia
Validade: máx 5 anos
Licença de Instalação
Validade: máx 6 anos
Licença de Operação
Validade:4-10 anos
Necessário
Estudo Prévio de Impacto Ambiental(EPI)
Diretrizes
Contemplar
Alternativas tecnológicas
Alternativas de localização
Hipótese de não execução
Identificar e avaliar
Impactos ambientais
Definir
Limites da área geograf.
Considerar
Planos governamentais
Atividades Técnicas
Diagnóstico amb. da área
meio físico
meio biológico
meio socioeconômico
Análise de impactos amb.
magnitude
impactos
positivos
negativos
médio e longo prazo
reversibilidade
Medidas mitigadoras de Imp. Neg.
controle
sistema de tratamento de despejos
Programa
Acompanhamento
Monitoramento
Rel. Imp. Ambiental(RIMA)
Reflete
Conclusões do EPI
Vantagens e desvantagens
Conseq. amb.
Objetivo
Aprovação
Órgão estadual
IBAMA
Competência
Exigir
EPI e RIMA
Poder. Pub. Estadual
Poder Pub. Federal
caráter suplementar
Municípios
peculiar interesse
Publicidade
Desfazimento das licenças
Modificação
imprevisibilidade
Busca-se
Moldar a licença
Continuidade do empreend.
Custeada pelo licenciado
Suspensão
interrupção
temporária
Adequação
Decorre de
Informação omitida
Ameaça à saúde
Risco grave ao meio ambiente
Cancelamento
Anulação da autorização
Motivos
Licença em desconformidade com a lei
Documentos falsos
Risco grave insanável
saúde
meio ambiente
Se não houver má-fé
danos materiais e morais
decisão motivada
sob pena de nulidade
