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Filosofía Política (Para que exista DEMOCRACIA, é necessário 3 elementos…
Filosofía Política
Para que exista DEMOCRACIA, é necessário 3 elementos (Marilena Chaui):
CONFLITO :fist-2::skin-tone-4: Conflitos enriquecem a democracia, pois o divergente é fundamental para o crescimento, enquanto o homogêneo não caminha; É preciso saber que os indivíduos são subjetivos.
ABERTURA :books: Possibilitar que os indivíduos tenham acesso ao saber - Conhecimento científico, cultural e informações; MENOS ABERTURA PROPORCIONA A IGNORÂNCIA, OU SEJA, MENOS PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.
ROTATIVIDADE :recycle: Permitir mudanças dos grupos políticos que detém o poder de tempos em tempos.
GOVERNO
FORMAS DE GOVERNO:
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MONARQUIA :arrow_right: Poder exercido por quem o detém naturalmente; Não representa o povo através de mandados; É vitalício e hereditário.
SISTEMAS DE GOVERNO:
PRESIDENCIALISMO :arrow_right: Presidente concentra as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
PARLAMENTARISMO :arrow_right: A funções de Chefe de Estado são exercidas pelo presidente ou monarca, enquanto as funções de Chefe de Governo são exercidas pelo 1º Ministro.
REGIMES POLÍTICOS:
DEMOCRÁTICO :arrow_right: Pressupõe que a governabilidade tenha procedência da vontade do povo; Há o ESTADO DE DIREITO (direitos civis, sociais e políticos)
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SEMIDIRETA: Há um representante do povo, mas também há a decisão do povo - por plebiscitos, eleições, etc...
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NÃO DEMOCRÁTICOS :arrow_right: Não há o ESTADO DE DIREITO (direitos civis, sociais e políticos); Também chamado de Estado de Excessão). -totalitarismo, ditatorial, facista.
ESTADO
FORMAS DE ESTADO
ESTADO UNITÁRIO :arrow_right: Quando existir um único centro dotado de capacidade legislativa, administrativa e política; Unidades estatais e municípios tem pouca ou quase nenhuma autonomia.
ESTADO FEDERATIVO :arrow_right: Quando as capacidades legislativas, administrativas e políticas são constitucionalmente atribuídas a unidades federativas; Unidades federativas e municípios tem certa autonomia econômica e administrativa, porém ainda devem obedecer a constituição.
Para desconcentrar e descentralizar o poder, foi desenvolvido a TRIPARTIÇÃO DOS PODERS, dividindo o poder do Estado em LEGISLATIVO (elabora leis :newspaper:); EXECUTIVO (administra :silhouette:); JUDICIÁRIO (julga :male-judge::skin-tone-3:)