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5.3 Escravidão (Fim do tráfico (Lei Feijó (1831) (Motivos para falha…
5.3 Escravidão
Fim do tráfico
Aberdeen act
(1845)
Marinha inglesa pode abordar
capturar e levar a julgamento
Desrespeito à soberania
(Paranaguá)
Unilateral
Lei Eusébio
(1850)
Contexto social
Desproporção entre livres e cativos
Endividamento com traficantes
portugueses
Execução em âmbito
político
Eusébio de Queirós
(ministro da Justiça)
Paulino José Soares de Sousa
(ministro de Negócios Estrangeiros)
Lei Feijó
(1831)
Fim do tráfico em 3 anos
Celebração: 1826;
Ratificação: 1827;
Vigorante: 1830;
Incorporado: 1831.
Acordado com Inglaterra
Motivos para
falha
Conivência institucional
Vale do Paraíba
Conivência social
RI
do
Brasil
1ªs décadas do séc.
Deslocamento centro econômico
(NE --> Vale)
Escravidão = economicamente essencial
Abolição
Contexto geral
Governo desejoso
Políticas imigratórias
(horizonte econômico plausível)
Anuência militar
(geração pós-Guerra do Paraguai)
Opinião pública favorável
(desproporção livres x escravos)
Lei do Ventre Livre
(1871)
Afasta o governo de sua base social
Propicia surgimento de
movimentos abolicionistas
Joaquim Nabuco
José do Patrocínio
André Rebouças
Luís Gama
Antônio Bento
(caifazes)
Falhou
Tutela do senhor até 8 anos
Libertação
(indenização de 600 mil-réis)
Uso do serviço até 21 anos
Fim do
partus sequitur ventrem
(art. 1º)
Lei dos Sexagenários
(1885)
Liberta escravos com 60 anos
ou mais
Previa indenização
Lei Áurea
(1888)
Enfraqueceu partidos monarquistas
Gabinete de João Alfredo Correia de Oliveira
Sanção da Regente
Contexto pós-Lei
Nordeste
Libertos dependentes de fazendeiros
Centros urbanos
SP e RS
Ex-escravos marginalizados
Empregos regulares para imigrantes brancos
RJ
Menor imigração
Mais oportunidades regulares a ex-cativos
Vale do Paraíba
Sistema de parceria
(aos moldes de Nicolau Vergueiro)
