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pressuposto processual (Subjetivo (capacidade de ser parte, capacidade…
pressuposto processual
Subjetivo
capacidade de ser parte
capacidade postulatória
Objetivo
Intrínseco
Exposição fato criminoso
Qualificação do acusado
Classificação do crime
Rol de testemunhas
Presença da procuração
Extrínseco
Litispendência
Coisa Julgada
Processo e procedimento
especial
comum
ordinário
sumário
sumaríssimo
Rejeição da denúncia e da queixa
manifestamente inapta
falta pressuposto processual
sujetivo
objetivo
condições gerais
possibilidade juridica do pedido
interesse de agir
ligitimidade ativa e passiva
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citação do acusado
julgamento antecipado
absolvição sumária
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sujeitos processuais
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resposta acusação
citação por edital
exposição do fato criminoso
qualificação do acusado
classificação do crime
rol de testemunha