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PROVA TESTEMUNHAL (CARACTERÍSTICAS (ORALIDADE (A TESTEMUNHA , NÃO PODE LER…
PROVA TESTEMUNHAL
TESTEMUNHA É TODA PESSOA HUMANA CAPAZ DE DEPOR E ESTRANHA AO PROCESSO, CHAMADA À DEPOR A RESPEITO DOS FATOS PERCEBIDOS POR SEUS SENTIDOS E RELATIVOS À CAUSA.
SÃO PROIBIDAS DE DEPOR AS PESSOAS QUE , EM RAZÃO DE FUNÇÃO, MINISTÉRIO , OFÍCIO OU PROFISSÃO ,DEVAM GUARDAR SEGREDO ,
SALVO SE , DESOBRIGADA PELA PARTE INTERESSADA, QUISEREM DAR O SEU TESTEMUNHO .
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As crianças e os adolescentes
menores de 16 anos não serão considerados como testemunhas,
pois para a lei os menores de 16 anos são considerados incapazes para depor como testemunha. Mas, diante da necessidade de inquirição do menor de idade, será o depoimento deste realizado na qualidade de
mera prestação de informações.
CARACTERÍSTICAS
JUDICIALIDADE :
É PRODUZIDA EM JUÍZO
ORALIDADE
A TESTEMUNHA , NÃO PODE LER O SEU DEPOIMENTO , DEVE SER ORAL.
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PRESIDENTE, PRESIDENTE DO SENADO , DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO STF PODERÃO OPTAR PELO DEPOIMENTO ESCRITO.
MAS ISSO NÃO IMPEDE QUE A TESTEMUNHA CONSULTE BREVES APONTAMENTOS
INDIVIDUALIDADE
AS TESTEMUNHAS SERÃO OUVIDAS SEPARADAMENTE
OBJETIVIDADE
AS TESTEMUNHAS DEPÕE SOBRE FATOS , NÃO SENDO PERMITIDO QUE MANIFESTEM SUAS IMPRESSÕES PESSOAIS , SALVO QUANDO INSEPARÁVEIS DA NARRATIVA.
RETROSPECTIVIDADE
AS TESTEMUNHAS DEPÕE SOBRE FATOS PASSADOS E NÃO SOBRE O FUTURO.
CLASSIFICAÇÃO
NUMERÁRIAS E EXTRANUMERÁRIAS
NUMERÁRIA É
A TESTEMUNHA QUE ENTRA NO CÔMPUTO DO MÁXIMO LEGAL ;
EXTRANUMERÁRIA É
A QUE NÃO ENTRA NO CÔMPUTO DO MÁXIMO LEGAL
TESTEMUNHAS DO JUIZO
TESTEMUNHA QUE NADA SOUBER QUE INTERESSE À CAUSA.
INFORMANTE
É A TESTEMUNHA QUE NÃO PRESTA COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE.
EX: PARENTES DO ACUSADO (DISPENSÁVEIS )
REFERIDA
É A TESTEMUNHA MENCIONADA POR OUTRA TESTEMUNHA
DIRETA OU VISUAL
É AQUELA QUE DEPÕE SOBRE O QUE PRESENCIOU OU OUVIU
INDIRETA OU AURICULAR
É A TESTEMUNHA DE OUVIR DIZER , OU SEJA , NÃO DEPÕE SOBRE O QUE VIU , MAS SOBRE O QUE OUVIU DIZER.
PROCEDIMENTO PARA ARROLAR TESTEMUNHAS
PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
OFERECIMENTO DA DENÚNCIA
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO JUIZ
CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
PODE OCORRER A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DEBATE E JULGAMENTO
MOMENTO PARA A ACUSAÇÃO ARROLAR TESTEMUNHAS :
NA DENÚNCIA.
MOMENTO PARA A DEFESA ARROLAR TESTEMUNHAS :
NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
NÃO HÁ PREVISÃO EXPRESSA NO CPP.
PARA O STF PODE SUBSTITUIR APLICANDO ANALOGICAMENTE O CPC.
O policial poderá ser arrolado como testemunha, mas na vigência do nosso atual sistema acusatório não há hierarquia probatória entre as provas.
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DEVERES DA TESTEMUNHA
DEVER DE PRESTAR COMPROMISSO
A TESTEMUNHA FARÁ SOB PALAVRA DE HONRA , A PROMESSA DE DIZER A VERDADE DO QUE SOUBER E LHE FOR PERGUNTADO ...
COMPROMISSO COM A VERDADE
:check:
Testemunhas, em regra.
-Parentes da VITIMA
-os impedidos(ex: padres), quando desobrigarem e quiserem depor.
NÃO COMPROMISSO COM A VERDADE
:red_cross:
-Acusado( princípio da inexigibilidade)
-Vitima( ofendido)
-Doente mental
-Menor de 14 anos
-Parente do RÉU.
DEVER DE COMPARECIMENTO
SE A TESTEMUNHA FALTAR PODERÁ SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE .
SEM PREJUÍZO DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA .
EXCEÇÕES
PESSOAS IMPOSSIBILITADAS , POR ENFERMIDADE OU VELHICE , SERÃO INQUIRIDAS ONDE ESTIVEREM.
PESSOAS COM PRERROGATIVA PODEM DEPOR POR ESCRITO.