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06 Processo Penal Regras Periciais (Autópsia (Cadáveres sempre …
06 Processo Penal
Regras Periciais
Autópsia
Cadáveres sempre
fotografados na
posição encontrada
Assim como
lesões externas e
vestígios no local
Melhor esclarecer
as lesões, juntar
ao laudo
Provas fotográficas,
esquemas, desenhos,
sempre rubricados
Morte
violenta
Exame externo
do cadáver
Arrecadados e
autenticados os
objetos úteis à
identif. do cadáver
6 horas
após óbito
Salvo se pelos
sinais da morte
peritos puderem
fazer antes
Lesões
corporais
Primeiro exame
incompleto, proceder
a novo exame
Por determinação
do delegado ou juiz
Exame
complementar
De ofício ou
requerimento
do MP, ofendido,
acusado, defensor
Peritos portarão
auto do corpo de
delito, para comple-
mentá-lo ou retificá-lo
Ausência pode
ser suprida por
prova testemunhal
Se finalidade do
exame for comprovar
crime de lesão grave
Exame deverá ser
após os 30 dias de
afastamento da vítima
das atividades habituais
Análise de destruição
de coisas ou rompimento
de obstáculo
Peritos
deverão
Indicar meios
e instrumentos
utilizados
Presumir tempo que
fato foi praticado
Descrever
vestígios
Incêndio
Causa e local
que se iniciou
Perigo resultado
para a vida ou
patrimônio alheio
Extensão do
dano e valor
Reconhecimento
de escritos
Pessoa suspeita
será intimada para
o ato, se encontrada
Para comparação poderá
servir qualquer documento
reconhecido pela pessoa
ou judicialmente como de
seu punho
Quando necessário, a
autoridade requisitará os
documentos que existirem
em estabelecim. públicos
Ou realizará a
diligência no
próprio local
Se documento
não puder ser
retirado dali
Quando não houver
escritos ou forem
insuficientes
Autoridade poderá
solicitar que suspeito
escreva o que for pedido
Será feito por
precatória quando
ausente, mas que
esteja em local certo
Não obrigatoriedade