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Poder Constituinte (Originário (Características (Inicial, Ilimitado…
Poder Constituinte
Originário
Titularidade
DIvina
Nacional (
uti universi
)
Popular (
uti singuli
)
Natureza
Poder de Direito (
direito natural
)
Poder de Fato -
sem limitação normativa
Poder Político
Características
Inicial
Ilimitado (autônomo/onímodo)
Incondicionado
latência
Instantaneidade
Inalenabilidade
Especialidade
Teoria das
Normas Constitucionais Inconstitucionais
(Otto Bachof)
Derivado
Reformador
Emenda
Revisão
Decorrente (Estados)
Institucionalizador
Reformador
Limites
Princípios Constitucionais
Estabelecidos
Princípios Constitucionais
Sensíveis
Princípios Constitucionais
Extensíveis
Difuso
Características
Latência
Permanência
Informalidade
Continuidade