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PROVAS TEORIA GERAL (CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS (QUANTO CLASSIFICAÇÕES…

- - - - Ex. testemunhas ocular que presenciou um homicídio
    - - São provas que não provam diretamente o fato, porém com dedução lógica acaba provando.
      - Ex. Uma testemunha ocular que viu o agente em outra localidade e não no local do crime.
  - - - São as que trazem um juizo de certeza
      - Ex. documentação, corpo de delito...
    - - Reforçam a convicção do juiz acerca de determinado fato
      - Ex. Indicios (algo que leva que provavelmente não foi o indiciado não praticou esse fato. Ele estar em outro local a 20 minutos de distancia de onde ocorreu o crime, sendo que há a possibilidade de ele chegar nesse local, mas provavelmente não daria tempo.
  - - - Ex. Provas documentais, exame de corpo de delito ...
      - DERIVA DE UM OBJETO
    - - DERIVA DE UMA PESSOA
      - Ex. Provas testemunhais, interrogatório do acusado, etc.
  - - - É aquela que ESTÁ PREVISTA LEI
      - Ex. Interrogatório do acusado
    - - 1° é aquela que não tem previsão legal (NÃO ESTÁ PREVISTA EM LEI) "PROVA INOMINADA"
      - 2° TEM PREVISÃO LEGAL, porém seu procedimento não está previsto na LEI
  - - - É aquela que tem previsão legal, porém é usada para FIM DIVERSO daquele para o qual foi originalmente prevista.
    - - É aquela que foi recolhida com DESRESPEITO AO PROCEDIMENTO PREVISTO EM LEI
      - Ex. Juiz que colhe o depoimento da testemunha, mas não a informa que ela teria a obrigação de dizer a vedade.
    - - É aquela realizada fora da LOCALIDADE EM QUE TRAMITA O PROCESSO
      - Ex. Prova realizada por carta precatóra, rogatória etc.
    - - Ex. Exame de corpo de delito etc.
- - - - IRREPTÍVEIS
        
        Não terá como realizar após um tempo Ex. de corpo de delito em um crime de estupro.
      - CAUTELARES
        
        São provas que deve ser realizada naquele momento que não fará mais sentido realizar depois. Ex Interceptação telefônica.
      - ANTECIPADA
        
        Ex. uma testemunha ocular que está preste a morrer por alguma doença
        
        São as realizadas com o mesmo procedimento que seria realizada no contraditório real (na instrução do processo), há um risco de um perecimento da prova em decurso do tempo.
- - - - PUBLICIDADE
        
        Como regra geral a produção da prova será produzida de forma púlblica, mas pode haver restrições. Art. 93 CF
      - IMEDIAÇÃO
        
        O juiz tem, sempre que possível, tem que ter contato direto com a prova no ato da sua produção afim de melhor formar a sua convicção
        
        PRINCIPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
        
        Sempre que possível, o juiz que realizou a instrução deve proferir a sentença (não é absoluto)
      - CONCENTRATAÇÃO
        
        Na medida do possível, o juiz precisa concentrar as prova em um único ato (AIJ) Audiência de Instraução e Julgamento
  - - - Tem o direito de não colaborar na produção de qualquer prova que no seu entender irá prejudicá-lo(reconstituição)
      - Ele tem o direito de não fazer processo invasivo contrário ao seu direito (Ex. exame de sangue)
      - O acusado tem o direito de permanecer calado
      - OBSERVAÇÃO: Exame datiloscópio e reconhecimento, ele é obrigado.
- - - - São aquelas obtidas com violção ao direito material
      - Ex. interceptação telefônica realizada sem autorização judicial
      - Ex. Confissão mediante tortura
    - - Quando a principio são licitas, porém derivam de uma prova ilícita
      - Ex. Uma testemunha depõe sob coação e ela fala que um terceiro estava na cena do crime, este terceiro depõe e afirma tudo que viu, assim levando ao investigador a ter certeza dos fatos. O depoimento da 2° testemunha foi lícito, mas o 1° não, dessa forma se torna ilícito também.
    - - quando não evidenciao o nexo de causalidade entre umas e outras ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras
        
        TEORIA DA FONTE INDEPENDENTE. Ex. O José depôs sob tortura e falou que a Maria estava na cena do crime e viu tudo, os investigadores ouvi a Maria e consegue chegar a uma conclusão sobre o caso, masmo sendo derivada de forma ilícita outras 3 testemunhas além do José, essas que não foram ouvidas sob torutura, também falam da Maria.
    - - FONTE HIPOTÉTICA INDEPENDENTE Ex. A prova é obtida de forma ilícita, porém com os meios aplicados nas investigações conseguiria obter de forma lícita. Ex. Há 4 pessoas na cena do crime, uma delas é troturada para falar, e fala, (forma ilícita), porém com os trâmite típicos e de praxe investigatório será ouvido as outras 3 testemunhas de qualquer forma, assim obtendo de forma licita.
    - - PROVAS ILÍCITAS
        
        É declarada inadmissível
        
        Retirada do processo (desentranhada dos autos) NÃO DECLARA NULO O PROCESSO
        
        Inutilizada por decisão judicial
        
        Observação: A doutrina majoriátira diz: O réu pode, excepcionalmente, utilizada em beneficío do réu por ser a única prova que consegue provar a sua inocência.
      - PROVAS ILEGÍTIMAS
        
        Teoria das nulidades em geral
        
        NULIDADE ABSOLUTA
        
        jamais poderá ser utilizada no processo, pois as nulidades absolutas, são questões de ordem pública e são insanáveis.
        
        NULIDADE RELATIVA
        
        Ouvir as provas invertidas (1° defesa depois as testemunhas)
        
        poderá ser utilizada, desde que não haja impugnação à sua ilegalidade (essa ilegalidade deve ser arguida por alguma das partes, não podendo o Juiz suscitá-la de ofício), ou tenha sido sanada a irregularidade em tempo oportuno.
        
        Violação a normas de DIREITO PROCESSUAL
        
        Aplica-se o regime jurídico das NULIDADES