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06 Processo Penal (Acareação (Possível nas fases (Investigatória,…
06 Processo Penal
Acareação
Definição
Colocar frente
a frente pessoas
que prestaram
depoimentos
divergentes
Possível
nas fases
Investigatória
Processual
Podem ser
acareados
Testemunhas,
acusados, ofendidos
entre si
Peritos não
podem ser
acareados
Possível se
suspeitos de
elaboração de
falsa perícia
Pode ser por
carta precatória
Busca e
apreensão
Meio de
prova
Meio de
assegurar
direitos
Ocorre nas fases
judicial e investigativa
Determinada
De ofício
Requerimento
MP, defensor
do réu
Representação
Delegado
Pode
ser
Domiciliar
Pessoal
Oitiva do
ofendido
Ofendido não
é testemunha
Se determinada a
oitiva do ofendido
Deve comparecer,
risco de ser condu-
zido coercitivamente
Não comparecimento
não gera desobediência
Se mentir no
depoimento
Não será crime de
falso testemunho
Pode ser tratar
de denunciação
caluniosa
A depender
do caso
Vítima tem
direito ao silêncio
Indícios
Elementos de
convicção
Valor
inferior
Não provam
o fato
Provam outro
fato a ele
relacionado
Faz induzir que
fato discutido
ocorreu ou não
Se muito
relevante
Pode embasar
sentença
Diferentes das
presunções legais
Indícios
Induzem conclusão
mais ou menos lógica
Presunções
Situações que lei
estabelece verda-
deiros certos fatos se
outros forem verdadeiros
Isenta parte de provar
fato presumido
Mas não de
provar fato
que gera
presunção
Podem
fundamentar
condenação