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Conceito de Constituição (Papel da Constituição (Virgílio Afonso da Silva,…
Conceito de Constituição
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Sentido Culturalista
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Se opõe e complementa o sentido sociológico: Constituição não seria mero reflexo dos fatores reais de poder da sociedade: ela é condicionada pela cultura, mas também condicionante desta
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Constituição simbólica
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Legislação simbólica: confirmar valores sociais, demonstrar a capacidade de ação do Estado e adiar a solução de conflitos sociais por meio de compromissos dilatórios
Papel da Constituição
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Constituição-fundamento ou total: Constituição é lei fundamental não somente da atividade estatal, mas de toda a vida social. Ubiquidade ou onipresença.
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Constituição dúctil: Perspectiva de coexistência, sociedade pluralista; não realiza um projeto predeterminado de vida comunitária