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DIREITO DO CONSUMIDOR (Responsabilidade (Vício do produto ou serviço…

- - - - Profissional liberal
        
        resp. subjetiva
        
        Médico cirurgia plástica
        
        obrigação de resultado
        
        culpa presumida
  - - - não colocou o produto no mercado
      - o defeito inexiste
      - culpa exclusiva do consumidor/terceiro
      - caso fortuito ou força maior
        
        fortuito externo
        
        não tem relação com a atividade
    - - fabricante não identificado
      - produto fornecido sem o nome do fabricante
      - não conservar adequadamente
  - - - Exceto
        
        estacionamento aberto e gratuito
  - - - impróprios
      - diminuam o valor
      - disparidade com as informações da embalagem
    - - Se não, o consumidor pode escolher
        
        substituição do produto
        
        restituição da quantia
        
        abatimento do preço
      - O prazo pode ser convencionado pelas partes
        
        min 7 dias e máx 180 dias
    - - responsabilidade do fornecedor imediato
    - - abatimento do preço
      - complementação
      - substituição do produto
      - restituição da quantia
    - - reexecução do serviço
        
        pode ser feita por 3°
        
        por conta e risco do fornecedor
      - restituição da quantia
      - abatimento do preço
- - - - 30 dias
  - - - 90 dias
  - - - não tem prazo
    - - Teoria da Durabilidade Determinada
        
        Leva em consideração o tempo de vida útil do produto
        
        caso concreto