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05 Penal IV
Qualificado (Assegurar execução,
ocultação, impunidade,
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05 Penal IV
Qualificado
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Emprego
Veneno, fogo,
explosivo, asfixia
tortura ou outro
meio insidioso ou
cruel que resulte
perigo comum
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Traição, emboscada,
dissimulação, recurso
que dificulte ou
impossibilite defesa
Assegurar execução,
ocultação, impunidade,
vantagem de outro crime
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Feminicídio
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Majorado
Aumento de
1/3 até metade
Menor de 14,
maior de 60,
com deficiência
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Contra
PF, PRF, PC,
PM, FA, BM,
Força Nacional,
Agente Prisional
Cônjuge, companheiro
parente até terceiro grau
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