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05 Penal II Crimes Contra A Vida (Infanticídio (Em estado puerperal…
05 Penal II
Crimes Contra
A Vida
Crime privilegiado
e qualificado
Qualificadora
deve ser objetiva
Relativa
ao meio
Privilégio é
sempre subjetivo
Hipóteses
podem
colidir
Não será
hediondo
Instigação ou
auxílio ao suicídio
Induzir, instigar
ou prestar auxílio
Pena
2 a 6 anos
Se consumado
1 a 3 anos
Se resulta
lesão grave
Duplicada
Praticado por
motivo egoístico
Vítima menor ou
capacidade de
resistência reduzida
Indiferente
Não sofre
lesão grave
Não admitido no
modo culposo
Infanticídio
Em estado
puerperal
Durante ou logo
após o parto
Pena
Detenção, de
2 a 6 anos
Crime próprio
Admite
concurso
Será coautor
Não admitido
o modo culposo
Homicídio
Modalidades
Privilegiado
Diminuição
de 1/6 a 1/3
Situações
Domínio de violenta
emoção após injusta
provocação da vítima
Privilégio não se
comunica a todos
Em caso de
concurso
Relevante
valor social
Ex.: matar
o estuprador
do bairro
Relevante
valor moral
Compaixão
(eutanásia)