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PONTO 1 CONST - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (CLASSIFICAÇÃO (ALTERABILIDADE…
PONTO 1 CONST - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ORIGEM
Promulgada
É a Constituição que tem origem democrática.
Alguns chamam de votada ou popular
FORMA
Escrita
São aquelas sedimentadas em
um único documento formal e escrito
EXTENSÃO
Analítica
O texto da Constituição é
minucioso
ELABORAÇÃO
Dogmática
Estas se fundam nos grandes dogmas que são
sedimentados no texto escrito
ALTERABILIDADE
RIGIDA
São alteradas por um processo mais dificultoso que o processo de alteração das demais espécies normativas
FLEXIVEL
São alteradas por um processo igual ao das demais espécies normativas
SUPERRIIGIDA
Processo de alteração é mais dificultoso além de ter um núcleo duro imutável
DOGMÁTICA
Eclética
São aquelas formadas pela conciliação de várias
ideologias