Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
04 Processo Penal Juiz (Poderes do juiz criminal (Jurisdicional (Poderes…
04 Processo Penal
Juiz
Poderes do
juiz criminal
De polícia
Jurisdicional
Poderes-
-meio
Tutela
jurisdicional
Atos
ordinatórios
Atos
instrutórios
Poderes-
-fins
Cumprimento
Atos
decisórios
Dizem o
direito
Atos
executórios
Colocam
decisão
em prática
Hipóteses que
não pode atuar
Suspeição
Não admitida
Não declarada
ou reconhecida
Parte injuriar
juiz ou der
motivo pra
criá-la
Em parentesco
por afinidade
Matrimônio que
o fez surgir é
dissolvido
Ressalva
Se surgir filhos
do casamento
Susp/Imped
não se extingue
em nenhuma
hipótese
Tendo
filhos
ou não
Susp/Imped.
se mantém
para
Sogros, genros,
cunhados,
padrasto,
enteado
Se juiz continua
atuando, haverá
vício processual
Se impedido
Ato é
inexistente
Suspeito
Nulidade
relativa
Prescrição
Estende-se aos
serventuários e
funcionários da
Justiça no que
couber
Impedimento
Tiver
funcionado
(rol taxativo)
Cônjuge ou
parente
Em linha
reta ou
colateral
Até 3º
Parte ou
interessado
no fato
Juiz em
processo
no mesmo
Tribunal
Como defensor,
advogado, MP,
Delegado, Aux.
de just., perito
Inclusive como
testemunha
Em outra
instância
Hipóteses que
não pode atuar
Suspeição
Definição
Incapacidade
subjetiva
do Juiz
Partes poderão
arguir suspeição
Pode se
declarar
suspeito
ou não
Hipóteses
Amigo íntimo
ou inimigo de
uma das partes
Ele, cônjuge,
ascendente,
descente até 3º
Responda
processo por
fato análogo
Cujo caráter
criminoso haja
controvérsia
Sustenta demanda,
responda processo
julgado por qualquer
das partes
Aconselhado
qualquer
das partes
Credor, devedor,
tutor, curador
De qualquer
das partes
Sócio, acionista,
administrador
de sociedade
interessada