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Princípios do Processo do Trabalho (Princípios Constitucionais do processo…
Princípios do Processo do Trabalho
Princípios típicos do
Processo do Trabalho
proteção
controvérsia (direito material X processual)
aplicável ao legislador
oralidade
concentração
identidade física do juiz (discutível)
imediatidade (juiz colhe provas)
irrecorribilidade
Decisão de TRT contra súmula ou OJ
agravo interno
incompetência territorial
conciliação
homologação é
faculdade
do juiz
simplicidade
ius postulandi
inaplicável
a ações rescisórias, cautelares, mandados de segurança e recursos ao TST
Princípios previstos no
CPC
boa fé objetiva
cooperação
dever de esclarecimento
dever de lealdade
dever de prevenção
primazia da decisão de mérito
Princípios
Constitucionais
do processo
juiz natural
Acesso à justiça
contraditório e ampla defesa
substancial (dinâmico)
: poder de influenciar o julgador
formal
vedação à decisão-surpresa
duração razoável do processo
devido processo legal
duplo grau de jurisdição (discutível)
motivação das decisões