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04 Penal Concurso de Pessoas Requisitos (Relevância causal da …
04 Penal
Concurso
de Pessoas
Requisitos
Pluralidade
de agentes
Comparsa
deve ter
discernimento
Utilizar-se de
doente mental
afasta concurso
Autoria
mediata
Aplicável aos crimes
unissubjetivos
Não culpável
sem discernimento
Crimes
plurissubjetivos
Deve haver
pluralidade
ex.: rixa
Agente não
culpável faz
permanecer
o crime
Concurso impróprio
ou aparente
Não culpável deve
ter discernimento
Relevância
causal da
colaboração
Deve ser prévia
ou concomitante
à execução
Colaboração que não
contribuiu para resultado
é indiferente penal
Colaboração posterior
à consumação não
configura concurso
Posterior mas
combinada
previamente
gera concurso
Vínculo subjetivo
(liame subjetivo)
Vontade das
partes
Unidade
de crime
para todos
os agentes
Quem, de qualquer modo,
contribui para o crime, incide
nas penas a este cominadas,
na medida de sua culpabilidade
Existência de
fato punível
Crime deve ser
ao menos tentado