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04 Penal Concurso de Pessoas Modalidades Coautoria I (Conceito …
04 Penal
Concurso
de Pessoas
Modalidades
Coautoria I
Conceito
restritivo
de autor
Autor
Pratica conduta
descrita no núcleo
Partícipes
Colaboram
material ou
moralmente
Critérios para
diferenciação
Teoria
objetivo-formal
Autor
Pratica núcleo
da conduta
Partícipe
Colaboram, não
realizam conduta
Adotada
pelo CP
Teoria do
domínio do fato
Agentes
Partícipe
Sem poder
de direção
Autor
Possui domínio
da conduta
Mediante
Domínio da
vontade
Controla
vontade
do executor
Domínio
funcional
do fato
Função essencial
e indispensável.
Responsável por
sua parcela no crime.
Domínio
da ação
Realiza
diretamente
a conduta
Não se aplica aos
crimes culposos
Aplica-se em crimes
que há autoria mediata
Modalidades
Funcional
(parcial)
Condutas diversas
e se somam
Material
(direta)
Realização
da mesma
conduta
Coautoria x
autoria
colateral
Coautoria
Vínculo subjetivo
liga conduta deles
Autoria
colateral
Ambos praticam
mesmo fato, mas
não há acordo.
Ex.:
A e B fazem
tocaia para
pegar C.
Ambos atiram
Um acerta
a cabeça,
outro erra
Em conluio
Ambos respondem
por homicídio
Sem conhecimento
um do outro
Não identificado
autor do tiro fatal
Ambos respondem
por tentativa
Autoria
incerta