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04 Penal Concurso de Pessoas Modalidades Participação (Curiosidades…
04 Penal
Concurso
de Pessoas
Modalidades
Participação
Conceitos
adotados
Restritivo
Diferencia-se
autor e partícipe
Teoria
objetivo-
-formal
Partícipe colabora,
mas não executa
conduta descrita
no núcleo do tipo
Pode ser
Moral
Instigação
Incentiva
ideia já
existente
Induzimento
Desperta
vontade
Material
Presta auxílio
Não pode ser
após consumação
Salvo se
previamente
ajustado
Modo de
punição
Acessoriedade
limitada
Conduta principal
deve ser tipica
e ilícita
Mais se
amolda ao CP
Acessoriedade
máxima
Fato deve ser
típico, ilícito e
agente culpável
Curiosidades
Lei admite
redução da
pena de 1/6
até 1/3
Admitida nos
crimes comissivos
por omissão
Deveria e
podia evitar
o resultado
Participação
inócua não
se pune
Instigar algo
que já está
decidido
Participação
em cadeia
A empresta a
B, que empresta
a C, para matar D
Possível
Multidão
delinquente
(criminosa)
Inúmeras pessoas
cometem mesmo ato
Não precisa
acordo prévio
Cada um adere,
tacitamente, conduta
do outro
Ex.: linchamento,
briga de torcida, saque
a carga tombada...
Há vínculo
subjetivo
Agente terá
pena atenuada
Quem promove
ou organiza tem
pena agravada