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04 Administrativo Contratação Temporária (Requisitos cumulativos…
04 Administrativo
Contratação
Temporária
Requisitos
cumulativos
Necessidade deve
ser temporária
Interesse público
deve ser excepcional
Prazo de
contratação
predeterminado
Necessidade
de contratação
Indispensável
Vedada para
Serviços
ordinários
permanentes
Serviços
burocráticos
Casos
excepcionais
Previstos
em lei
Elaboradas
por cada ente
Hipóteses
genéricas e
abrangentes
Vedadas
Dispensado
processo
seletivo
Calamidade
pública
Emergência
ambiental
Emergência
em saúde
pública
Pode
ser
ADM Direta
e Indireta
Qualquer
Poder
Contratados
exercem
função pública
remunerada
(autônoma)
Serviços
Ex.: IBGE
Necessário
Eventual
Temporário
Ex.: saúde
e educação
Atendimento
de necessidade
temporária
Permanente
Regular
Inconstitucionais
Atividades finalísticas
do Hospital das FA
Sistema de
vigilância da
Amazônia
Sistema de
proteção da
Amazônia