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CRIMES (CRIME (DOLOSO (DOLO ESPECÍFICO também chamado de, ESPECIAL FIM DE…

- - - - O C.P. adota a TEORIA
        
        VONTADE
        
        Quando o agente quis o resultado
        
        ASSENTIMENTO
        
        Assumiu o risco de produzi-lo
    - - 1° GRAU
        
        Quer o resultado como fim último de seu agir
        
        Ex. A quer matar B; para tanto atira contra sua cabeça
      - 2° GRAU
        
        Aceita o resultado com consequência NECESSÁRIA de seu agir
        
        Ex. A pessoa que coloca uma bomba em um avião para matar determinada pessoa, porém sabe que a morte do piloto será necessária para isso.
    - - EVENTUAL
        
        Prevê a POSSIBILIDADE de ocorrência do resultado, mas age mesmo assim, POUCO SE IMPORTANDO com a ocorrência.
        
        Ex. No exemplo acima, ao explodir o avião, cai uma peça em uma pessoa que trafegava pela rua, a pessoa que colocou a bomba sabia que poderia acontecer ou não.
      - ALTERNATIVO
        
        Agente não tem predição por um ou outro resultado. (matar ou ferir, tanto faz).
        
        O agente prevê pluralidade de resultado, dirigindo sua conduta para realizar um ou outro, com igual intensidade de vontade. Pode ser OBJETIVO ou SUBJETIVO
        
        OBJETIVO
        
        Quando se refere ao evento pretendido (o agente atira para matar ou ferir "A".
        
        SUBJETIVO
        
        Quando o agente se refere à vitima a ser atingida ( o agente atira para matar "A" ou "B", que estão próximos um do outro.
        
        Consiste na vontade e consentimento do agente a produzir um ou outro resultado.
    - - Não basta a mera conduta de praticar a conduta, ele deve ter algo além. Para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
      - Ex. Prevaricação, falsa identidade, SEMPRE COM DOLO ESPECÍFICO.
      - O agente tem vontade de realizar a conduta, VISANDO UM FIM ESPECÍFICO
      - Pode haver dolo específico em CRIME MATERIAL E CRIME FORMAL ( Formal. Ex. extorsão mediante sequestro)
    - - Ocorre quando o agente, supondo já ter alcançado o resultado por ele visado, paratica nova ação que efetivamente provoca.
      - Ex. O homem que asfixia a esposa (1° ação visando o resultado), depois acreditando já ter alcançado seu objetivo pratica nova conduta(2° ação, asssim consumando o crime) simula um latrocínio, efetuando 3 disparo conta o cônjuge.
    - - TIPICIDADE
  - - - CONDUTA INICIAL VOLUNTÁRIA
        
        O RESULTA é INVOLUNTÁRIO, mas a CONDUTA é VOLUNTÁRIA
        
        Ex.o agente quer praticar a conduta, porém não quer o resultado.
      - A VIOLAÇÃO A UM DEVER OBJETIVO DE CUIDADO, DAS SEGUINTES FORMAS:
        
        NEGLIGÊNCIA
        
        Ausência de precaução
        
        Ex. deixar remédios ao alcance de uma criança.
        
        IMPERÍCIA
        
        Falta de aptidão técnica para o exercício de arte ou profissão.
        
        Ex. acidente de trânsito causado por uma pessoa sem habilitação.
        
        IMPRUDÊNCIA
        
        Ignora os cuidados que o caso requer
        
        Ex. limpeza de uma arma carregada.
      - UM RESULTADO NATURALÍSTICO INVOLUNTÁRIO
        
        Todo crime culposo é material, ou seja, não haverá crime culposo sem resultado Lesivo a um bem jurídico
        
        O resultado, no crime,é sempre INVOLUNTÁRIO. Por isso os crimes culposos NÃO ADMITE TENTATIVA.
      - NEXO CAUSAL
        
        é o vinculo que une a conduta voluntária + o resultado naturalístico involuntário
      - TIPICIDADE
        
        Tem de haver previsão legal (LEI)
      - PREVISIBILIDADE OBJETIVA
        
        O resultado involutário tem que ser previsível (PREVISIBLIDADE OBJETIVA) ainda que não seja previsto no caso concreto.
        
        Ex. Duas pessoas brincando de lutinha nas dunas de areia, em determinado momento um consegue derrubar o outro, este bate a cabeça em um motor de um bugue que havia sido coberto pela areia e morre. Dessa forma ele não imaginava que poderia ter um motor ali.
    - - QUANTO À PREVISÃO DO RESULTADO (tem que ser previsto)
        
        CULPA CONSCIENTE (ou COM PREVISÃO)
        
        O agente prevê o resultado, mas espera que não ocorra, supondo poder evitá-lo com sua habilidade ou sorte. Nesse caso ele não aceita o resultado
        
        Diferente de DOLO EVENTUAL, neste ele também prevê, porém não se preocupa com o resultado.
        
        A diferença fundamental entre CULPA CONSCINETE E DOLO EVENTUAL reside na consideração que o agente tem em relação ao resultado.
        
        CULPA INCONSCIENTE (ou SEM PREVISÃO)
        
        O agente não prevê o resultado, que, entretanto, era lhe previsível.
      - QUANTO À NATUREZA DA VIOLÃO AO DEVER DE CUIDADO.
        
        IMPRUDÊNCIA
        
        IMPERÍCIA
        
        NEGLIGÊNCIA
      - QUANTO À VONTADE DE ALCANÇAR O RESULTADO.
        
        CULPA PRÓPRIA
        
        É aquela em que o agente não quer e não assume o risco de produzir o reultado
        
        CULPA IMPRÓPRIA
        
        O agente quer o resultado, mas só quer porque incorre em erro evitável pela circunstância
        
        Ex. supondo, erroneamente, que seu desafeto vai matá-lo, o agente saca de uma arma atirando até matar o falso assassino. Presumiu que seria assassinado acabou agindo antes. RESPONDE POR CULPA.
        
        o agente, por erro evitável, fantasia certa situação de fato, supondo estar agindo acobertado por uma excludente de ilicitude (discriminante putativa), e, em razão disso, provoca intencionalmente um resultado ilícito.