03 Processo Penal
Competência
Conexão e
Continência I

Modificam a
competência
previamente
estabelecida

Conexão

Conexão

Aplicação

Hipótese 1

Ou por várias
pessoas, umas
contra as outras

Ocorrendo duas
ou mais infrações

Praticadas ao
mesmo tempo

Várias pessoas
reunidas ou
em concurso

Hipótese 2

Se praticadas
para facilitar ou
ocultar outras

Conseguir
impunidade
ou vantagem
em relação a
qualquer delas

Hipótese 3

Quando prova de
uma infração ou de
quaisquer circunstâncias
elementares influir na
prova de outra infração

Classificações

Intersubjetiva

Simultaneidade
ocasional

Diversas pessoas
cometem infrações
diversas

Sem ligação
por vínculo
subjetivo

No mesmo local,
na mesma época

Por concurso

Local e momento
da infração não
importam, desde
que haja concurso

Há vínculo
subjetivo

Por reciprocidade

Infração de
uns contra
os outros

Objetiva

Teleológica

Infração praticada
para facilitar outra

Consequencial

Infração cometida
para ocultar outra

Infração cometida
para garantir impunidade

Infração cometida para
garantir a vantagem da
outra infração

Instrumental

Prova da ocorrência
de uma infração e de
sua autoria influencia
na caracterização
de outra infração

Continência

Aplicações

Subjetiva

Duas ou mais
pessoas acusadas
pela mesma infração

Por concurso
formal

Em uma conduta,
agente pratica 2 ou
mais crimes, sem
intenção de praticá-los

Tempo e local
diversos