03 Processo Penal
Competência
Conexão e
Continência I
Modificam a
competência
previamente
estabelecida
Conexão
Conexão
Aplicação
Hipótese 1
Ou por várias
pessoas, umas
contra as outras
Ocorrendo duas
ou mais infrações
Praticadas ao
mesmo tempo
Várias pessoas
reunidas ou
em concurso
Hipótese 2
Se praticadas
para facilitar ou
ocultar outras
Conseguir
impunidade
ou vantagem
em relação a
qualquer delas
Hipótese 3
Quando prova de
uma infração ou de
quaisquer circunstâncias
elementares influir na
prova de outra infração
Classificações
Intersubjetiva
Simultaneidade
ocasional
Diversas pessoas
cometem infrações
diversas
Sem ligação
por vínculo
subjetivo
No mesmo local,
na mesma época
Por concurso
Local e momento
da infração não
importam, desde
que haja concurso
Há vínculo
subjetivo
Por reciprocidade
Infração de
uns contra
os outros
Objetiva
Teleológica
Infração praticada
para facilitar outra
Consequencial
Infração cometida
para ocultar outra
Infração cometida
para garantir impunidade
Infração cometida para
garantir a vantagem da
outra infração
Instrumental
Prova da ocorrência
de uma infração e de
sua autoria influencia
na caracterização
de outra infração
Continência
Aplicações
Subjetiva
Duas ou mais
pessoas acusadas
pela mesma infração
Por concurso
formal
Em uma conduta,
agente pratica 2 ou
mais crimes, sem
intenção de praticá-los
Tempo e local
diversos