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FATO TÍPICO (CONDUTA (Culpa (Exclusão da conduta culposa (Princípio da…

- - - - Tipicidade
        
        Resultado normativo ou naturalístico
        
        Nexo de causalidade
      - Assumir o risco de um resultado
    - - Teoria da vontade
        
        Adotada no Brasil
      - Teoria do assentamento/consentimento
        
        Adotada no Brasil
      - Teoria da representação
      - Teoria da probabilidade
    - - Direto
        
        1º grau
        
        2º grau
        
        dolo de consequências necessárias
        
        efeitos colaterais imediatos
        
        3º grau
        
        Efeitos colaterias mediatos
        
        efeitos colaterais dos efeitos colaterais
      - Indireto
        
        Alternativo
        
        Resultado - objetivo
        
        Pessoa - subjetivo
        
        Eventual
        
        Assumir o risco de produzir o resultado
      - Geral
        
        Erro sucessivo
        
        Erro na causa - aberratio
      - Dolo genérico
        
        Teoria causal
        
        Tipos normais
      - Dolo específico
        
        Teoria causal
        
        Tipos anormais
      - Dolus malus / dolo normativo
        
        Teoria neoclássica
        
        Elemento normativo da culpabilidade - consciencia da ilicitude - vontade de fazer o mal
      - De dano
        
        Quer ou assume o risco de efetivamente lesionar o bem juridico
      - De perigo
        
        Há vontade, sem resultado
        
        Abstrato
        
        Concreto
      - Antecedente
        
        Teoria actio libera in causa
      - Atual
      - Subsequente
      - Cumulativo/progressão criminosa
      - Dolo de propósito/refletido
      - Dolo de ímpeto
      - Presumido - in re ipsa
        
        Responsabilidade objetiva - inadmitido no processo penal
    - - Retira a consciência do ilícito
  - - - Resultado naturalístico involuntário
        
        Nexo de causalidade
        
        Quebra de dever objetivo de cuidado
        
        Tipicidade
        
        Previsibilidade
        
        Ausência de previsão
        
        Culpa consciente
        
        Culpa inconsciente
        
        Direito Penal da Negligência
        
        Imprudência
        
        Imperícia
        
        Negligência
      - Ação ou omissão
    - - Mediata/indireta
      - Própria
      - Imprópria /equiparação/assimilação/extensão
        
        erro de tipo
        
        admite a tentativa
        
        falsa percepção
    - - leve
      - levíssima
      - grave
    - - não admite compensação
    - - Caso fortuito e força maior
      - Princípio da confiança
        
        dever de cuidado a todos imposto
      - Erro profissional
        
        falibilidade dos métodos científicos
      - Risco tolerado
        
        avanço científico
  - - - Ação
        
        Positiva
        
        Violação de norma proibitiva
      - Omissão
        
        Negativa
        
        Violação de norma mandamental/imperativa
        
        Teoria naturalistica/causal
        
        Enfoque no resultado: basta a constatação de que o agente poderia agir para evitar o resultado
        
        Teoria normativa/jurídica
        
        A responsabilização por omissão só pode advir da norma
        
        Adotada no Brasil
        
        Própria
        
        O próprio tipo penal descreve a omissão
        
        Dever genérico de proteção
        
        Crime de mera conduta
        
        Não admite tentativa
        
        1 more item...
        
        Imprópria
        
        Garantidor
        
        Crime comissivo por omissão
        
        Dever jurídico
        
        Resultado naturalístico
        
        1 more item...
        
        Devia e podia agir para evitar o resultado
        
        Por lei obrigação de cuidado e vigilância
        
        De outra forma assumiu a responsabilidade
        
        Criou o risco
  - - - Força irresistível proveniente de fato da natureza
        
        Caso fortuito
        
        Força maior
      - Força irresistível proveniente de fato de terceiro
        
        Vis absoluta
      - Atos ou movimentos reflexos
      - Estado de inconsciência
        
        sonambulismo, hipnose, ataques epiléticos
  - - - previsibilidade
        
        gera reincidência em crime doloso
    - - dolo + culpa
      - culpa + culpa
      - culpa + dolo
        
        controvertido - sanches e masson admitem / nucci, não
      - dolo + dolo
        
        crimes complexos
    - - responsabilização objetiva - não aceita
        
        só responde pelo agravamento do resultado quem, ao menos, agiu culposamente
- - - - Fase interna não punível
    - - Começa a fase externa
        
        Em regra não punível, exceto crimes obstáculos
    - - Agressão idônea, inequívoca
        
        Teorias que diferenciam atos preparatórios de atos executórios
        
        Teoria subjetiva
        
        critério material
        
        analisa a intenção do agente
        
        Teorias objetivas
        
        Teoria da hostilidade ao bem jurídico
        
        Execução é quando tem ataque efetivo e imediato
        
        Teoria objetivo-formal ou lógico-jurídica
        
        Execução ocorre quando há a pratica concreta da ação descrita no verbo nuclear do tipo
        
        Teoria objetiva material
        
        Visão hipotética de uma terceira pessoa analisa se os atos imediatamente anteriores configuram exteriorização do dolo
        
        Teoria objetivo individual
        
        Investigar as fases do plano concreto do autor
        
        Teoria negativa
        
        Não faz distinção entre atos preparatórios e executórios
    - - Eventualmente qualificadora
  - - - Resultado naturalístico
        
        Crimes materiais
        
        Crimes formais
        
        Crimes de tendência
        
        Crimes de tendência interna/transcendente/excessiva
        
        De resultado cortado
        
        Mutilado de dois atos
        
        Peculiar
        
        Crimes de mera conduta
      - Resultados normativos
        
        Crimes de dano
        
        Crimes de perigo
        
        Concreto
        
        Abstrato
  - - - Início da execução
      - Dolo de consumação do agente
      - Ausência de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente
    - - Teoria subjetiva/voluntarista/monística
        
        desvalor da ação, irrelevante o desvalor do resultado
        
        pune o dolo
      - Teoria sintomática
        
        Periculosidade - prevenção geral
        
        Escola positiva
      - Teoria objetiva/realística/dualista
        
        Adotada no Brasil
        
        desvalor da ação e do resultado - mas o desvalor do resultado é inferior ao do crime consumado
        
        a tentativa pode ser punida a partir do momento em que o bem jurídico é colocado em risco
      - Teoria da impressão/objetiva-subjetiva
        
        Junção da vontade criminosa com um princípio de risco ao bem jurídico
    - - Branca/incruenta
        
        bem jurídico não foi afetado
      - Vermelha/cruenta
        
        bem juridico afetado
      - Perfeita/acabada/crime falho
        
        esgotados os meios executorios
      - Imperfeita/inacabada/propriamente dita
        
        não esgotados os meios executórios
    - - Culposos
      - Preterdolosos
      - Unissubsistentes
      - Omissivos próprios puros
      - Crimes de perigo abstrato
      - Contravenções penais
      - Crimes de atentado/de empreendimento
      - Crimes habituais
  - - - Direito premial/ponte de ouro
        
        Natureza jurídica: cláusula de exclusão da tipicidade
        
        Desistencia
        
        Tentativa imperfeita/inacabada
        
        Fórmula de Frank
        
        Em regra, se caracteriza por ser uma conduta negativa
        
        Impossível em crime unissubsistente
        
        Arrependimento
        
        Tentativa perfeita/acabada
        
        Depois de já praticados todos os atos, agente tenta evitar o resultado anteriormente pretendido
        
        Admite-se apenas em crimes materiais
    - - Voluntariedade
      - Eficácia
      - Incompatíveis com os crimes culposos
    - - Responde pelos atos já praticados
  - - - ineficácia absoluta do meio
      - absoluta impropriedade do objeto
    - - objetiva pura
      - objetiva mitigada
        
        adotada no brasil
        
        meio absolutamente ineficaz X meio relativamente ineficaz
        
        absoluta impropriedade do objeto X relativa impropriedade do objeto
        
        tentativa punível quando for 'relativamente'
    - - agente deseja e imagina que pratica figura típica, mas que não o é
        
        por erro tipo
        
        por erro de proibição
        
        por obra do agente provocador
    - - Sistema de vigilância não torna impossível crime de furto
        
        teoria da amotio
      - Ineficácia de arma de fogo atestada por laudo pericial
        
        atipicidade - crime impossível - posse ilegal de arma de fogo
      - erro grosseiro em falsificação torna o crime impossível
- - - - circunstâncias
    - - teoria causal
    - - misto cumulativo
        
        concurso de crimes
      - misto alternativo
        
        crime único
  - - - normas de extensão
  - - - descritivos
      - normativos
  - - - proporcionalidade, razoabilidade
      - ultima ratio
      - principio insignificancia
  - - - onus da prova da ilicitude e da culpabilidade à defesa
      - fato típico é caráter indiciario da ilicitude
      - adotada no brasil - o tipo penal só possui elementos positivos
    - - causas excludentes da ilicitude migram da análise da antijuridicidade para a análise do fato típico
      - as excludentes de ilicitude são elementos negativos do tipo - nao podem estar presentes para que se fale da ocorrencia de crime
      - tipo total
      - a existencia de causa justificadora afastaria a tipicidade penal
- - - - teoria da condição qualificada/individualizadora
        
        adotada no 13, p. 1 CP
        
        causa: antecedente necessário e adequado ao resultado
    - - regressão ad infinitum
      - processo hipotético de eliminação de Thyren
        
        dependência física e causalidade psíquica
    - - dupla autoria
    - - absolutamente independentes
        
        preexistentes
        
        concomitantes
        
        supervenientes
      - relativamente independentes
        
        supervenientes
        
        por si só
        
        resultado não se mostrar desdobramento natural da conduta
        
        concomitantes
        
        dolo do agente e previsibilidade
        
        preexistentes
    - - funcionalismo
      - crimes com resultado naturalístico
      - pretensão: trazer cientificidade jurídica à análise da causalidade
      - nexo normativo - análise objetiva do do resultado
        
        o tipo penal só se realiza se houver efetivo risco ao bem jurídico
      - antecipa a análise da causa do resultado para antes da análise do dolo e da culpa
      - risco permitido
        
        difere de risco socialmente tolerado
      - Roxin
        
        aumento do risco tolerado
        
        âmbito de proteção da norma
        
        diminuição do risco
        
        criação de risco juridicamente relevante
      - Jakobs
        
        comportamento/papel social
        
        risco permitido
        
        risco inerente à conduta dentro do papel social
        
        principio da confiança
        
        reciprocidade - cumprimento dos papeis sociais
        
        proibição do regresso
        
        afere-se a responsabilidade a partir do que a sociedade espera daquele indivíduo
        
        competência ou capacidade da vítima
        
        quebra do dever de autoproteção