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Edital - POLITICA HABITACIONAL (PONTOS CHAVE PARA PRODUÇÃO) (11 -…
Edital - POLITICA HABITACIONAL (PONTOS CHAVE PARA PRODUÇÃO)
12 - Princípios Metodológicos
Submissão previa dos produtos para aprovação do NGPD e Grupo de Trabalho da Prefeitura do Recife
Utilizar linguagem clara e precisa, adequada à cultura e especificidades das áreas de Tecnologia da Informação, Comunicação, Negócios e Economia
Participação de profissionais com experiencia comprovada através de atestados emitidos por instituições reconhecidas
Metodologia de trabalho consistente e consolidada, contemplando a participação de órgãos públicos e de entidades organizadas da sociedade civil local
14 - Cronograma de Execução
Mês 02 - Relatório de diagnostico, relatório de benchmarking e relatório de diretrizes para politica publica habitacional
Mês 03 - Minuta do termo de Referencia e relatório de acompanhamento do processo de seleção
Mês 01 - Plano de Trabalho
13 - Produtos
Serviço 03
- Benchmarking
Produto 03 - Relatório de benchmarking
Documento contendo: analise de experiencias exitosas, em cidades semelhantes ao Recife, de promoção de politicas publicas habitacionais, com atenção à vulnerabilidade do gênero feminino e as estrategias utilizadas para evitar gentrificação, identificando as quais possíveis estrategias poderão ser adaptadas e adotadas no contexto do Recife
Serviço 04
- Diretrizes Estratégicas para soluções de HIS
Produto 04 - Relatório de diretrizes para Política Pública Habitacional
Documento contendo: a definição de diretrizes e estrategias para orientar o desenvolvimento de soluções de intervenção de produção de HIS, que permitam a ampliação do acesso à HIS por grupos vulneráveis, em especial, às mulheres
Serviço 02
- Diagnóstico da situação atual
Produto 02 - Relatório de diagnostico
Documento contendo: os resultados do diagnostico sobre as condições de acesso a habitação de interesse social (HIS) por grupos vulneráveis no Recife, com foco especial para mulheres e caracterização do deficit habitacional
Serviço 05
- Elaboração de Termo de Referência
Produto 05 - Elaboração do Termo de Referência
Documento contendo: a descrição técnica dos serviços e produtos esperados, a qualificação e quantificação da equipe técnica envolvida, definições de estrategias de participação social, cronogramas de execução e de desembolso, memoriais de calculo e planilhas de custos para desenvolvimento da politica habitacional da cidade do Recife
Serviço 01
- Planejamento do Trabalho
Produto 01 - Plano de trabalho
Documento contendo: metodologia de trabalho, detalhamento das atividades, ferramentas, prazos, responsáveis e formas de comunicação
Serviço 06
- Dar apoio no processo de contratação de fornecedor para desenvolvimento do escopo do TR elaborado no Serviço 05
Produto 06 - Relatório de acompanhamento do processo de seleção de empresa responsável pelo desenvolvimento da politica habitacional
Documento contendo: analise das propostas recebidas no processo de contratação aberto pelo NGPD, avaliando, em especial, os serviços e produtos propostos e garantindo alinhamento com o termo de referência acima
01 - Objeto
Cadastro e sistema de informações geográficas (SIG) de imoveis para programas habitacionais
Medidas necessárias para constituição de um banco de imoveis ou reserva fundiária
Prever a inserção de aspectos de inclusão de gênero na politica habitacional do Recife
Modelagens econômico-financeiras de programas habitacionais
11 - Detalhamento e especificação dos serviços
Definir diretrizes técnicas e estrategias
- Desenvolvimento de soluções para a produção de HIS, considerando iniciativas publicas, privadas, PPPs, com objetivo de ampliar acesso a HIS por grupos vulneráveis (foco mulheres), e melhorar qualidade das intervenções
Identificar aspectos e ferramentas relativas a igualdade de gênero
- Focadas nas populações mais vulneráveis e que garantam a redução das desigualdades de gênero no acesso à moradia
Realizar benchmarking
- Experiencias exitosas em outras cidades, politicas locais de habitação, foco na perspectiva de gênero e evitar processos de gentrificação, considerando estrategias de atendimento a diversos perfis habitacionais (adaptadas ao Recife)
Elaborar termo de referencia
- Contratação de empresa que desenvolverá a Politica Publica Habitacional do Recife
Qualificação e quantificação da equipe técnica necessária, criando tabela de critérios para classificação técnica das empresas no processo de contratação
Definição das estrategias de consulta e participação social a serem utilizadas, considerando os espaços de dialogo formais existentes na cidade, os exigidos em lei e propondo novos formatos de participação social, com objetivo de torna-la efetiva, eficiente e representativa
Descrição técnica dos serviços e produtos esperados, podendo ser distribuídos em etapas, contendo um pacote minimo de serviços cada uma e seus respectivos prazos.
Definição do cronograma físico-financeiro para execução dos serviços e produtos definidos, contendo cronograma de desembolso, custo por produto, memoria de calculo e fonte de referencia do calculo utilizado
Definição do objeto do TR
Identificação de, no minimo, 3 fornecedores para desenvolvimento dos serviços e produtos
Elaborar diagnóstico
- Condições de Acesso à habitação de interesse social (HIS) por grupos vulneráveis no Recife, com foco na vulnerabilidade das mulheres
Caracterização socioeconomica da população prioritária p/ demanda de investimentos habitacionais (gênero, raça, idade, nível de instrução e renda)
Analise preliminar da capacidade de adesão aos programas de provisão habitacional
Análise preliminar locacional das áreas potenciais para atender a demanda habitacional no Recife
Objetivo de dimensionar os recursos necessários para o levantamento preciso das áreas e formação do banco de terras georreferenciado
Caracterização do deficit habitacional quantitativo e qualitativo (segundo PLHIS)
Foco nos assentamentos precários e inserção dos recortes de gênero e raça na caracterização
Estimativa de disponibilidade de áreas adequadas para produção de habitação de interesse social (HIS) e mercado popular (HMP)
Mapeamento prévio das mesmas, priorizando áreas com infraestrutura urbana, transporte publico, próximas as CIS o ZEIS
Legislação vigente relativa à temática urbana (foco habitacional)
Identificação dos parâmetros normativos
Analise das modalidades de intervenção e financiamento habitacionais promovidas pelo poder publico e pela iniciativa privada
Identificar e descrever os programas financiados e/ou executados pela Prefeitura da Cidade do Recife (formas de financiamento, capacidade institucional e capacidade institucional local para planejamento, implementação, monitoramento e gestão)
Acompanhar processo de contratação
Elaborar plano de trabalho
- Atividades e etapas, contendo metodologia, detalhamento de atividades, ferramentas, prazos, cronograma, responsáveis e formas de comunicação