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PCD Reformador (3 Materiais (3 Voto (Direto, Secreto, Universal,…
PCD Reformador
3 Materiais
Núcleo
Intangível
Cláusulas
Pétreas
1 Forma
Federativa
Estado
2 Direitos
Garantias
Individuais
3 Voto
Direto
Secreto
Universal
Periódico
4 Separação
Poderes
2 Circunstanciais
Quando
Não pode
Alterar
CF
Intervenção
Federal
Estado
Defesa
Sítio
1 Formais
Procedimentais
2 Turnos
3/5 votos
2 Casas
CD
SF
4 Implícitas
Não aceita
Teoria
Dupla
Revisão
Alterar
1º
Proibição
Expressa
Depois
Alterar
Qualquer
Coisa
Limitações :star: